Dirceu Cardoso Volta à baila a questão das pensões às filhas solteiras. Criado em 1958, pela lei nº 3.373, no governo Juscelino Kubitschek, o beneficio abrigou todo o funcionalismo público. Foi suspenso em 1990 pela Lei 8.112 (Regime Jurídico Único …
Cassio Faeddo A Constituição da República reservou atenção especial aos munícipios. Logo no início do texto constitucional, no art.1º, há inclusão do município como ente federativo. Vejamos: Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados …
O desenvolvimento do Brasil só ocorrerá por meio dos municípios Leia mais »
Almir Pazzianotto Pinto A Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019, foi redigida com o objetivo de indicar os rumos do governo na política de combate ao desemprego. Se assim foi, nasce comprometida pela falta de clareza e objetividade, requisitos …
Fernando Rizzolo Ainda me lembro de que, nos anos 80, os empregos sobravam, o caderno de empregos do jornal O Estado de S. Paulo era enorme, a indústria brasileira contratava a níveis elevados. E o mais interessante é que a …
Adelino Francisco de Oliveira A civilização é um projeto em aberto, que deve ser assumido e renovado pelo conjunto da sociedade, correndo-se o sério risco de um retrocesso trágico e catastrófico à barbárie. Há sempre uma possibilidade real de que …
A Lei 13.964/19 teve origem no “pacote anticrime”, cujo autor é Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto sancionado sofreu diversas reformas, na Câmara dos Deputados, com destaque para a criação do “juízo das garantias”, objeto de …
Gaudêncio Torquato As lágrimas do comediante, disse um dia Denis Diderot, filósofo francês e estrela do Iluminismo, escorrem de seu cérebro; as do homem sensível jorram de seu coração. Na política também é assim. Políticos, como atores, vivem de representações. …
Cecílio Elias Netto Às vésperas de completar 60 anos, decidi ingressar na Faculdade de Filosofia. Logo à primeira aula, o diretor da faculdade – ou coordenador, sei lá – me chamou à sua sala. Fui, tímida e apreensivamente, sabendo de …
Cecílio Elias Netto Às vésperas de completar 60 anos, decidi ingressar na Faculdade de Filosofia. Logo à primeira aula, o diretor da faculdade – ou coordenador, sei lá – me chamou à sua sala. Fui, tímida e apreensivamente, sabendo de …
Gaudêncio Torquato As lágrimas do comediante, disse um dia Denis Diderot, filósofo francês e estrela do Iluminismo, escorrem de seu cérebro; as do homem sensível jorram de seu coração. Na política também é assim. Políticos, como atores, vivem de representações. …