Ivo Ricardo Lozekam Até 1995, no Brasil, a distribuição de lucros ou dividendos já era sujeita a uma tributação de 15% para a pessoa física que os recebia. Naquela época, para minimizar essa carga tributária, os sócios preferiam manter o …
A reforma do imposto de renda e o imposto dos milionários Leia mais »
Ao celebrar os 36 anos da Constituição Federal de 1988, a realidade legislativa brasileira se revela cada vez mais complexa e de difícil interpretação. De acordo com um novo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde …
Constituição – Estudo revela que Brasil edita média de 595 normas por dia Leia mais »
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Centro de Pesquisa em Economia Circular da Universidade de São Paulo (USP), produzida neste ano junto à base industrial, revelou que 85% das indústrias no Brasil desenvolvem pelo menos uma prática …
Indústrias – Estudo aponta que 85% praticam economia circular Leia mais »
O Senac Piracicaba convida a população para a edição 2024 do evento Casa Aberta, que acontece em 19 de outubro, das 10h às 16h, com o dia repleto de atividades gratuitas. Um dos destaques da programação é o bate-papo e …
Casa Aberta Senac – Piracicaba receberá Ray Tavares, onhecida por obras em streamings Leia mais »
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Administração, abre hoje (16), às 8h30, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), localizado na rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, Centro, a Semana Interna de Prevenção …
Audiência contará com participação de secretários municipais e empresas responsáveis pelas obras Na 61ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta segunda-feira (14), os vereadores aprovaram, em regime de urgência, o requerimento 1062/2024, de …
Requerimento – Câmara aprova audiência pública sobre obras de recapeamento Leia mais »
Na 61ª Reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Piracicaba rejeitou o veto parcial do Executivo ao projeto de lei 157/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Foram rejeitados os vetos aos dispositivos …
Legislativo – Câmara aprova quatro proposituras durante a 61ª Reunião Ordinária Leia mais »
Os votos destinados a candidatas ou candidatos aos cargos de prefeito e vereador que concorreram ao 1º turno e estão com o registro da candidatura indeferido sub judice, ou seja, que depende de decisão judicial, foram considerados como anulados. Mas …
Eleições 2024 – Confira as situações de nulidade da votação de candidaturas Leia mais »
Com o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com apoio da Secretaria de Comunicação Social, por …
Jornalistas – Observatório mobiliza contra violência online e offline Leia mais »
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “Novo olhar para a gestão de resíduos orgânicos: educação ambiental e compostagem como solução para o problema do ‘lixo’”. Promovido pela Escola do Legislativo “Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon” …
Roda de conversa – Evento discute gestão de resíduos e compostagem Leia mais »