A deputada estadual Professora Bebel (PT) impetrará com ação popular contra os decretos Nº 18.297/2020 e 18.301/2020, do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, que instituíram a primeira etapa do “Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas” durante flexibilização da quarentena, …
Flexibilização: Bebel vai à Justiça contra decreto de Barjas Leia mais »
O impacto da crise econômica causada pelo coronavírus já é sentido na Justiça do Trabalho. Entre março e abril deste ano, levantamento que envolve 15 tribunais regionais do trabalho (TRTs), dentre os quais o que atende a região de Piracicaba, …
Aumento de ações trabalhistas reflete impacto da pandemia Leia mais »
A deputada estadual Professora Bebel (PT) protocolou nessa quarta-feira, 03 de junho, ofício ao relator desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo para que dê atenção especial aos agravos e instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de São …
Famílias do Renascer: Bebel recorre ao TJ para suspensão da desocupação Leia mais »
A Prefeitura de Rio das Pedras, em ação conjunta da Secretaria de Obras e SAAE, iniciou nesta semana a construção de dois reservatórios de água com capacidade para armazenar 300 mil litros cada. Uma está sendo feita no São Cristóvão …
Prefeitura de Rio das Pedras: construção de reservatórios Leia mais »
A Prefeitura de Rio das Pedras realiza o primeiro Leilão de Bens Móveis de 2020. O leilão será arrebatado pelo maior lance, tendo alienação de bens móveis considerando inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. Serão leiloados carros, tratores, mini tratores, bicicleta …
Rio das Pedras realiza primeiro leilão de bens móveis do ano Leia mais »
Norma nacional publicada dia 27 de maio pelo CNJ permite ainda a realização de procurações, autenticações de documentos e reconhecimento de firmas por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos …
Cartórios do Brasil passam a fazer divórcios e escrituras Leia mais »
A Guarda Civil e o Procon iniciaram ontem (2), a operação Comércio – Abertura Consciente, com fiscalização de estabelecimentos liberados nos decretos nº 18.297 e 18.301/2020, nos segmentos de imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio, shopping center, salões de belezas …
Procon e a Guarda Civil fiscalizam estabelecimentos Leia mais »
A Secretaria de Estado da Habitação liberou R$ 7,7 milhões do Programa Nossa Casa para fomentar a construção de 707 unidades habitacionais em Piracicaba. Os recursos serão disponibilizados por meio de cheque moradia para que famílias de baixa renda possam …
Secretaria de Habitação libera R$ 7,7 milhões para cheques moradias na cidade Leia mais »
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) ingressará com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a aprovação do projeto de lei complementar que alterou a Lei …
Elevação da alíquota dos servidores municipais: Apeoesp irá à Justiça Leia mais »
A emergência nas compras públicas, imposta pela pandemia do novo coronavírus, criou “um teste de maturidade para os gestores públicos”, na avaliação de Heloisa Helena, Conselheira Substituta do TCE-GO (Tribunal de Contas do Estado de Goiás) e uma das articuladoras …
Pandemia é teste de maturidade para gestor, diz conselheira de TC Leia mais »