A Constituição de 1891 e o Sistema Tributário
Almir Pazzianotto Pinto A Constituição de 1891 caracterizava-se pela simplicidade. Com apenas 91 artigos e 8 Disposições Transitórias trazia Preâmbulo conciso onde se dizia apenas “Nós os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime …