Frederico Alberto Blaauw O momento é de perplexidade e incertezas. A mobilização para se evitar o alastramento da pandemia COVID-19, tem colocado em cheque a criatividade de várias empresas de diferentes atividades econômicas. Não podem as empresas deixar de cumprir …
Frederico Alberto Blaauw O arrolamento de bens da sociedade empresária equivale a uma radiografia patrimonial, visando a evitar o risco de desvio ou dilapidação do acervo social. O arrolamento de bens é medida cautelar de natureza preparatória, para se obter …
Frederico Alberto Blaauw As relações interpessoais, nos últimos anos, experimentam transformação digital, com reflexos nas relações humanas, nas relações de trabalho, nas relações entre empresas e clientes, entre empresas e advogados. Nesse novo contexto, impõe-se uma adaptação, por parte das …
Há consciência da necessidade urgente da reforma do serviço público, no sentido de se obter aprimoramento, eficiência, redução de custos, especialmente em relação ao Poder Judiciário. Com formidável estoque de 70 milhões de processos, nosso sistema judicial expõe uma tragédia …
O projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, PL nº 6229/05, após passar por inúmeras modificações, vai entrar em discussão, na Câmara dos Deputados, nos próximos dias. Em meio a vários aprimoramentos sugeridos, destaca-se o propósito de …
Frederico Alberto Blaauw Observa-se, ultimamente, verdadeira banalização, no uso da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias, para atingir bens dos sócios e membros do Conselho Fiscal, visando a sua responsabilização. Em decorrência dos artigos 45 e 985 do …
Sempre que um direito subjetivo ou mera obrigação muda de titular, estamos frente a um caso de sucessão, cuja responsabilidade encontra-se prevista nos artigos 129/133 do Código Tributário Nacional. A sucessão pode ser intervivos ou causa mortis e como regra …
Frederico Alberto Blaauw Cartórios de Protesto, por todo o Brasil, não param de crescer. A cada dia aumenta o protesto de dívidas com entes públicos, elevando bastante os valores recuperados. Para se ter uma ideia dos valores recuperados, até …
A Lei 13.964/19 teve origem no “pacote anticrime”, cujo autor é Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto sancionado sofreu diversas reformas, na Câmara dos Deputados, com destaque para a criação do “juízo das garantias”, objeto de …
Frederico Alberto Blaauw A Lei 13.964/19 teve origem no “pacote anticrime”, cujo autor é Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto sancionado sofreu diversas reformas, na Câmara dos Deputados, com destaque para a criação do “juízo das …