Frederico Alberto Blaauw O sistema de saúde brasileiro é composto por diversas organizações públicas e privadas, mantendo distintas modalidades de financiamento e prestação de serviços. O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado por meio de impostos e contribuições …
O perfil mais comum de quem procura um contrato, para formalizar vida a dois, sem configurar união estável, que pode trazer discussão acerca do patrimônio adquirido, durante a vida conjunta, é a de divorciados que não querem se casar. Com …
A pandemia do coronavírus, que estamos atravessando, trouxe à baila, em decorrência do isolamento forçado, que atingiu todas as escolas, a experiência entre o ensino presencial, aquele em que o aluno frequenta aulas no estabelecimento escolar, e o ensino remoto, …
Frederico Alberto Blaauw A Constituição Federal de 1.988 foi a primeira Carta Brasileira a elencar a saúde, como direito fundamental. O direito à saúde está previsto no artigo 196, da Lei Maior, reconhecido como dever do Estado, conceituado como …
Frederico Alberto Blaauw O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impedia empresa, em recuperação judicial, de pagar, com desconto, dívida trabalhista. Entendeu o STJ que, nesse caso, a única …
Frederico Alberto Blaauw O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de falência da Fazenda Nacional contra empresa, algo difícil de acontecer, a uma porque decisões sobre o assunto, até agora, eram contrárias, inclusivamente pelo Superior Tribunal de …
Pedido de falência da Fazenda Nacional contra empresa Leia mais »
Frederico Alberto Blaauw Médicos têm sofrido pressão, por pacientes e parentes, para receitar remédios, sem qualquer comprovação científica, contra a Covid-19. Reclamam os profissionais da saúde da intimidação que sofrem, quando não receitam medicamentos, sem comprovação plena, como é …
Frederico Alberto Blaauw A pandemia, que nos aflige, trouxe à discussão o risco nas parcerias público-privadas, especialmente as que versam serviços essenciais, mormente aquelas em que é necessária a continuidade da prestação. Riscos próprios do negócio são considerados ordinários, …
Pessoas físicas e jurídicas, por vezes, não dão muita importância àquilo que declaram ou fazem consignar em documentos avulsos e contratos, às vezes por falta de conhecimento outras por má fé. Isso ocorre em documentos que formalizam contratos ou …
Frederico Alberto Blaauw Decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) que as prefeitura municipais não precisam seguir, ao pé da letra, o que está mencionado na lista de serviços, sujeitos ao ISS, anexa à Lei Complementar 116/03, atualmente em vigor. …