Mais de 600 professores de todo o Estado de São Paulo participaram, nessa última quarta (8), em ambiente virtual, do Encontro Estadual de Professores da Categoria O, Eventuais (S e V), para debater a revindicação de auxílio emergencial que garanta a sobrevivência dos profissionais, durante a pandemia do coronavírus, que deixaram de lecionar e de receber salários do Estado. No evento, promovido pela presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel, os participantes decidiram que realização o “Dia Estadual de Luta”, em data a ser definida, quando carretas de professores, organizadas pelas subsedes da entidade, partirão de todas as regiões do Estado, em direção ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde será realizada uma manifestação para pressionar pela solução dos problemas emergenciais e estruturais dos professores temporários.
Durante o encontro, a Professora Bebel informou sobre a atuação da Apeoesp junto à Secretaria da Educação, aos demais órgãos do governo, assim como na Assembleia Legislativa e na Justiça, por meio de diversas ações coletivas e individuais para a defesa deste segmento da nossa categoria. Os participantes de encontro encaminharam para a Diretoria Estadual Colegiada (DEC) da Apeoesp, que se reúne nesta sexta-feira, 10 de julho, a organização de uma defesa veemente de uma nova lei de contratação para os professores temporários.
A Apeoesp, como explica a sua presidenta, defende que esses profissionais passem a ser qualificados como professores substitutos, tendo como base a lei 500/1974. Para isso, apresentará propostas à Secretaria Estadual de Educação, baseadas no Projeto de Lei Complementar 15/2020, de autoria da deputada Professora Bebel, que institui o regime jurídico de contratação por tempo determinado de docentes na rede estadual de ensino, além de outras propostas acumuladas pela categoria, para que o governo cumpra o que determina a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação, assegurando direitos equivalentes aos professores efetivos. “Essas propostas incluem o direito à assistência médica pelo IAMSPE, já compromissada pelo governo em razão de nossas greves, mas até o momento não efetivada”, diz Bebel.
PLANO
Bebel diz que a Apeoesp também intensificará pressão junto à Secretaria Estadual de Educação por um plano emergencial para atender às necessidades dos professores temporários que estão sem receber desde o início da pandemia. “A Apeoesp cobrará a efetiva e urgente instalação da comissão paritária com a qual o secretário da Educação, Rossieli Soares, se comprometeu na reunião que realizou com a nossa diretoria, na semana passada. Também lutaremos junto à Secretaria de Educação para que os professores eventuais possam participar das atribuições de aulas, inclusive no momento atual, com as atribuições online”, conta.