O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, atendeu apelo da presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), e concordou com a criação de uma comissão paritária que analisará o quadro e debaterá as condições e o momento da volta das aulas no Estado de São Paulo, inclusive consultando especialistas e autoridades sanitárias. O pedido foi feito pela Professora Bebel, durante reunião on-line que a diretoria da Apeoesp teve com o secretário na manhã de quinta (02), quando foi comunicado a posição da entidade frontalmente contrária à volta às aulas presenciais, sem redução drástica da pandemia e sem garantia de segurança sanitária para professores, estudantes, funcionários e, desta forma, também a suas famílias.
Na audiência, a deputada e presidenta da Apeoesp ressaltou ainda que a segurança sanitária é inegociável e que só haverá o retorno às escolas, se todo o Estado permanecer 28 dias no estágio amarelo do plano de retomada econômica, ou seja, com baixíssimos índices de contágio prolongados no tempo. Bebel disse também que só haverá o retorno de todas as redes juntas (estadual, municipais e privada). Também afirmou que o momento de voltar não é decisão da SEDUC e sim do governo, com preponderância da área da saúde.
A Professora Bebel disse ainda que o número de alunos definido para o retorno às aulas presenciais (35% dos alunos) está vinculado à garantia de 1,5 m de distanciamento entre eles nas salas de aula. “Portanto, se não houver essa garantia, o número será reduzido para 30%, 25% ou o índice que a escola definir, de acordo com as suas condições. Também a não disponibilidade de funcionários suficientes na escola interferirá nas condições de retorno”, enfatizou.
REMUNERAÇÃO
Reafirmando o compromisso da Apeoesp com os direitos da categoria, a Professora Bebel insistiu na necessidade de que seja encontrada solução urgente para a situação dos professores eventuais e da categoria O com contrato, mas sem aulas, que estão sem pagamento. Bebel propôs, mais uma vez, que seja criado um auxílio emergencial para os eventuais e que seja garantido pagamento aos professores da categoria O. O Secretário se disse empenhado em resolver essa questão e solicitou à Coordenadora da CGRH, presente na reunião, que estude uma forma de fazer o pagamento aos professores da categoria O, ativando seus contratos.
No caso daqueles que ingressaram após o decreto do governador, Rossieli Soares disse que trabalhará junto ao governo para alterar o decreto, de forma a contemplar esses profissionais. Já quanto aos professores eventuais, disse que a Secretaria Estadual de Educação está redigindo uma proposta de projeto de lei e propôs uma articulação envolvendo o líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo para garantir a aprovação e sanção desse projeto de auxílio emergencial, mesmo que não seja de autoria do executivo.