O Mandato Coletivo e a Conferência Municipal de Meio Ambiente

Vivemos uma crise ou um estado de emergência climática em que a influência humana no clima do planeta já é praticamente irreversível. Os tratados gerais firmados a nível global, como o Acordo de Paris no âmbito da Convenção do Clima da ONU e acordos decididos em reunião recente do G20 realizada no Rio de Janeiro, abordam temas ligados à Sustentabilidade.

Segundo o Observatório do Clima, a 29a Edição da Conferência das Partes da convenção mencionada (COP29), realizada no Azerbaijão, encerrou-se e foi considerada frustrante devido a decisão que prevê a destinação de US$ 300 bilhões por ano até 2035, muito longe dos US$ 1,3 trilhões reivindicados para financiar a ação climática nos países em desenvolvimento.

No Brasil temos 5570 municípios com características diversas, incluindo os de grande, médio e pequeno porte, com municípios com a maioria da população em área urbana e outros na área rural, outros com atividades econômicas voltadas às indústrias, ao turismo, à agricultura e ao setor de serviços.

Piracicaba é um município do interior paulista com aproximadamente 423 mil habitantes, conforme calculou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, com grande extensão territorial, sendo que cerca de 80% de seu território corresponde à zona rural.

No entanto, faltam maciços verdes, parques e praças. Existem inúmeras reclamações dos munícipes em relação ao desabastecimento público de água e ao sistema de esgotamento sanitário, ressaltando que há uma perda de mais de 50% de água potável na respectiva rede de distribuição. Também existem desafios pertinentes às ondas de calor, aos alagamentos, às inundações.

Enfatiza-se que ainda não temos uma Política Municipal para enfrentamento às Mudanças do Clima, não temos um Plano Local de Ações Climáticas e nem Planos de Contingência para lidar melhor e responder de maneira mais efetiva aos eventos climáticos extremos citados anteriormente.

Nós, como Mandato Coletivo do Partido Verde, cuja premissa básica refere-se à Ecologia, promovemos debates na Câmara sobre os temas em questão e propusemos vários projetos, alguns exitosos e outros não, por não obtermos apoio suficiente dos demais “parceiros”.

Uma pauta que consideramos pertinente e urgente levantar em nosso município foi a realização de uma Conferência Municipal de Meio Ambiente.

Com a proximidade da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em 2025, sobre a temática da Emergência Climática, e por sabermos da necessidade de realização da etapa voltada aos municípios ainda em 2024, protocolamos a indicação 3341/2024, para chamar a atenção, contextualizar e destacar a importância da realização da 2a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piracicaba.

Essa etapa municipal da conferência é uma ótima oportunidade para definir as prioridades locais desta agenda pública e deve ser convocada pelo Poder Executivo.

Assim, a prefeitura, por meio da Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente), assumiu esta responsabilidade, e por meio de uma Comissão Organizadora com diversos parceiros, incluindo o Mandato Coletivo A Cidade é Sua, está promovendo neste próximo sábado, 30, a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piracicaba, das 9h às 13h, na Central de Aulas da ESALQ/USP, no qual convidamos a todas e todos que puderem, para participar conosco.

Mais informações podem ser obtidas no link a seguir: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/2a-conferencia-municipal-do-meio-ambiente/

 

 

Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” é formado pela vereadora Silvia Morales, co-vereadores Jhoão Scarpa e Pablo Carajol, assessores Ayri Rando e Thaís Passos.

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