Alexandre Padilha
Hoje vamos falar de duas boas notícias da semana: a volta dos médicos cubanos e perspectivas de vacinas contra covid-19. Em meio às notícias angustiantes sobre a situação do coronavírus no Brasil – somos o segundo país em maior número de casos e mortes no mundo – tivemos nesta semana anúncios de esperança para o enfrentamento desta que é a maior tragédia humana já registrada. Notícias que reiteram que a Terra é redonda e o mundo dá voltas, e que os privatistas de plantão têm que se render à importância das instituições públicas no país.
Estamos tendo que passar pela maior crise econômica e sanitária da história do país para que, finalmente, o governo Bolsonaro cumpra a lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que determina o chamamento de médicos cubanos do Programa Mais Médicos que permaneceram no Brasil e que estavam impedidos de atuar desde dezembro de 2018. A postura do governo de ficar titubeando para garantir a volta desses trabalhadores da Saúde certamente teve impacto nas mortes pela covid-19.
A saída dos médicos cubanos contribuiu para o aumento da mortalidade infantil e da população indígena e para o crescimento do número de internações de crianças por pneumonia. A falta de acompanhamento desses profissionais aos pacientes hipertensos, diabéticos e pessoas com doenças graves fez com que muitos chegassem a condições preocupantes para enfrentar a doença.
A notícia do retorno do atendimento e acompanhamento dos médicos cubanos às regiões onde muitas delas ainda não contam com reposição do profissional, acalenta um pouco o coração. Mas, é importante lembrar dos 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que poderiam estar prestando atendimento, porém, ao invés disso, ainda aguardam o chamamento do governo, assim como a realização do Revalida. Outra cobrança importante é a expansão das vagas de residência médica, um dos eixos do Mais Médicos, que garante a formação de mais médicos intensivistas, enfermeiros e fisioterapeutas especializados em UTI para o enfrentamento da covid-19.
A outra boa notícia é o progresso dos testes da vacina contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, Unifesp e Fiocruz. Uma parceria que se esforça em fazer investimento na ciência e tecnologia e não com a preocupação do lucro imediato. Esse tipo de parceria é a que chamamos de desenvolvimento produtivo e que foi construída e aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 quando eu era Ministro da Saúde, onde medicamentos e vacinas desenvolvidas como estratégias importantes para o combate à doenças fossem incorporadas no nosso sistema de saúde público.
Esta medida exige que qualquer transferência de tecnologia de produção internacional no país seja feita em parceria com um laboratório público e que essa transferência seja aberta, o que significa que o registro do medicamento ou da vacina será feito em nome do laboratório público brasileiro, garantindo que o nosso país seja o detentor da tecnologia e possa vender para outros países no mundo. Nas Américas, só o Brasil e os EUA possuem capacidade de produção de vacinas. Vamos lutar no Congresso Nacional para que essa tecnologia tenha 100% de registro no Brasil, o que ainda não ficou claro, por isso vamos cobrar para que o Ministério da Saúde nos dê essa garantia.
Nesse sentido, apresentei um projeto de lei 1462/2020 que estabelece regras para o licenciamento compulsório de tecnologias de medicamentos e vacinas que venham a ser desenvolvidas neste momento de enfrentamento à pandemia.
Estas notícias nos fazem concluir que: não deve ser admitido qualquer menosprezo ao perfil de atendimento dos médicos cubanos, que atuam com olhar na comunidade e no monitoramento das pessoas em situação de risco, e que a balbúrdia realizada nas instituições públicas, dita por integrantes do próprio governo Bolsonaro, está permitindo trazer a esperança para o povo brasileiro com a produção, por exemplo, do desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.
_____
Alexandre Padilha, médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP)