Garantir mais autonomia e melhor qualidade de vida aos pacientes com baixa audição. Este é o foco do trabalho realizado pelas equipes do Departamento de Atenção Secundária (Especialidades), vinculado à Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que compraram 2.056 Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) (pregão eletrônico 278/24) para zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por uma dessas próteses na rede pública de Piracicaba. O investimento da municipalidade é de R$ 2.553.530,00 e a empresa responsável pela entrega dos aparelhos é a E.A. de Lima Aparelhos Auditivos.
Rafaela Mossarelli Penedo, responsável pelo Departamento de Atenção Secundária, lembrou que a fila de pessoas que aguardam pela prótese auditiva é de 1.076 pacientes, muitos deles aguardando desde 2019. “O mais difícil conseguimos, que era levantar recursos e licitar a compra destes aparelhos. A entrega será realizada de forma gradativa, começando pelos casos mais graves e prioritários, lembrando que há pacientes que precisam de apenas um aparelho e outros necessitam de dois. A intenção é que até o final do primeiro semestre de 2025 todos os pacientes que estão na fila recebam os aparelhos”.
O secretário de Saúde de Piracicaba, Marcelo Pinto de Carvalho, explica que os aparelhos já poderiam ser entregues neste ano, porém, não foi possível, devido ao ano eleitoral. “Temos a Resolução TSE Nº 23.738, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre as condutas e vedações impostas por lei no último ano de mandato dos prefeitos, bem como a Lei n° 9.504/1997, art. 73, §10 que trata dos prazos em ano eleitoral, que veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em todo o ano de 2024. A entrega já está autorizada desde julho passado, porém, a legislação nos deixou de mãos amarradas. Apesar disso, estamos deixando tudo organizado e as equipes farão o contato com os pacientes para agendamento da entrega da prótese. Estamos garantindo que todos os mais de 1.000 pacientes sejam atendidos a partir do primeiro dia de 2025”, esclareceu.
Já estão adquiridos os aparelhos de amplificação sonora individual nos tipos A e B, que são compatíveis com perdas auditivas de grau leve a profundo, e o tipo C, compatível com perdas auditivas de grau leve a severo. A entrega será realizada pelo setor de Fonoaudiologia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), o Postão, que fica à Travessa Professor Newton de Almeida Mello, s/n, Centro – atrás do Mercado Municipal. “Em breve, nossas equipes farão o contato com os pacientes, portanto, é muito importante que todos estejam com seu cadastro atualizado, principalmente telefones e endereço, para que seja possível confirmar este agendamento, bem como a entrega acontecer”, afirma Rafaela.
ACESSO – Para os usuários do SUS terem acesso aos aparelhos auditivos, o paciente deve ir até a Unidade de Saúde de referência e passar por consulta com clínico geral para posterior encaminhamento a otorrinolaringologista. Por meio de exame de audiometria será verificado o grau de surdez. A partir deste resultado, se necessário, é feita uma ficha pré-cadastro que é o protocolo para abrir APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade) exigida pelo Ministério da Saúde. Cabe lembrar que a prioridade para receber estes aparelhos é crianças de zero a 15 anos, sempre respeitando as normas e critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
De acordo com a Rafaela, a cidade mantém convênio com o Ministério da Saúde que disponibiliza – sem custo a municipalidade – aparelhos para atender até 10 usuários do SUS/mês em Piracicaba por meio do programa de Reabilitação Auditiva. “As políticas públicas voltadas aos deficientes auditivos ainda são poucas no país, por isso não conseguimos atender um número maior de pessoas de forma rápida. Felizmente, como sempre estamos à procura de novas ações, esta aquisição que fizemos agora dá a oportunidade para zerar a fila de espera na cidade”, disse.