Entidade cobra reunião com a Secretaria Estadual da Educação; Apeoesp seguirá cobrando a prorrogação dos professores da categoria “O”
Reunida na noite da última quinta-feira, 10 de outubro, a diretoria executiva da Apeoesp decidiu solicitar reunião com a Secretaria Estadual da Educação para tratar da atribuição de aulas, que, de acordo com a direção da entidade, deve ser organizada, justa e transparente. De acordo com a segunda presidenta da entidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a entidade seguirá cobrando a prorrogação dos professores da categoria “O” iniciados no ano de 2021. “Esses profissionais não podem ser prejudicados por uma lei injusta, uma vez que desenvolvem o mesmo trabalho dos demais professores”, destaca.
A direção da Apeoesp defende que o processo de atribuição de classes e aulas precisa ser organizado, justo e transparente. “A fiscalização da Apeoesp tem o intuito de defender os direitos da categoria e contribuir para a lisura do processo. Queremos pleno acesso aos procedimentos, acesso às listas de classificação por Diretoria de Ensino e possibilidade de acompanhamento presencial e online, conforme o caso, a exemplo do que conquistamos durante o processo de escolha de vagas dos ingressantes do concurso de Professor de Ensino Fundamental e Médio. É preciso garantir a todos os professores equidade no processo, respeitando a classificação e os direitos de cada um”, defende a Professora Bebel.
Segundo ela, a Apeoesp continuará insistindo com a Secretaria Estadual da Educação de que diretor de escola não pode ter poder de decisão sobre a recondução dos professores nas unidades escolares. “O processo deve ser objetivo e classificatório. Essa questão já foi apresentada e continuaremos a cobrar”, enfatiza.
Bebel conta que a Apeoesp já manifestou à Secretaria Estadual da Educação que não aceita o limite de faltas para que os professores possam ampliar jornada, assumir carga suplementar e serem reconduzidos. “Muitos professores trabalham doentes, em escolas sem condições adequadas e sujeitos a assédio moral. As ausências denotam problemas estruturais e de política educacional e administrativa que não se resolvem com medidas deste tipo. Segundo ela, a diretoria da Apeoesp e o Departamento Jurídico da entidade estão analisando detalhadamente as regras da atribuição de aulas. Essa A análise será apresentada e debatida em encontro a ser realizado no dia 31 de outubro, às 14 horas, na sede central da Apeoesp.
PERÍCIA MÉDICA — Com relação a reprovação de professores ingressantes ao realizarem a perícia junto ao Departamento de Perícia Médica Estadual, a Apeoesp orienta que nesse caso o professor que deve procurar o departamento jurídico da entidade para que seja ajuizada ação judicial (mandado de segurança ou o instrumento mais adequado a cada caso). “A Apeoesp já se reuniu com a direção do DPME em diversas ocasiões e já realizamos manifestação no órgão, mas essa mesma política contrária aos direitos da nossa categoria – na verdade, contrária a todo o funcionalismo – se mantém, independente do governo de plantão. Desta forma, o caminho é jurídico”, completa Bebel.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124