Na sessão plenária do dia 30 de setembro de 2024, foi aprovado pela maioria dos vereadores o Projeto de Lei 65/2024, que “autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo IPTU Verde”, de autoria da vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo A Cidade é Sua (PV).
A proposta vem sendo discutida desde o início do mandato por meio do Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, que envolveu a sociedade civil e os conselhos municipais, como o Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder) e o Conselho da Cidade, além de representantes do Poder Executivo, através das Secretarias de Finanças, de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMAP) e de Agricultura e Abastecimento (SEMA).
O projeto também foi debatido com municípios que já implementaram incentivos fiscais semelhantes, como Araraquara (SP), Cordeirópolis (SP) e Porto Seguro (BA), os quais obtiveram resultados positivos com políticas de sustentabilidade, incentivando a preservação e proteção do meio ambiente por meio de descontos no IPTU.
Construída de maneira colaborativa, a aprovação desta lei é de extrema importância para fomentar ações sustentáveis. O momento é oportuno, considerando o cenário de emergência climática e a necessidade de medidas urgentes para mitigar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável.
O Programa IPTU Verde incentiva a preservação ambiental ao propor a adoção de tecnologias ecológicas em imóveis, como captação e reuso de água da chuva, energia solar fotovoltaica e o uso de materiais sustentáveis nas construções. Essas práticas, além de trazerem benefícios ambientais evidentes, também contribuem para a conscientização dos cidadãos sobre a importância da preservação do meio ambiente urbano e da mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Segundo a vereadora Silvia Morales: “Conseguimos um avanço significativo na legislação ambiental do município e esperamos que o Poder Executivo implante o IPTU Verde, construído a muitas mãos durante o nosso mandato. Essa é uma conquista para o meio ambiente e para o futuro de Piracicaba”.