Eliete Nunes
De acordo com a Organização Mundial de saúde – OMS, idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. Segundo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE a população idosa do Brasil, no ano de 2017, correspondia a mais de 14,5% da população total, ou seja, mais de 30 milhões de pessoas.
Há uma tendência ao envelhecimento no Brasil e no mundo, em grande parte graças aos avanços tecnológicos da medicina e a qualidade de vida da população em geral.
A Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842 de 1994) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) representam avanços importantes na proteção e garantia de direitos à nossa população idosa, mas temos muito a avançar para efetivar estes direitos em nossa sociedade, que culturalmente discrimina a pessoa idosa e viola seus direitos.
De acordo com a OMS, violência contra o idoso é um ato único ou repetido, ou falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento onde existe uma expectativa de confiança, que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa. A violência contra a pessoa idosa pode ocorrer de várias formas, sendo mais comuns, a física (bater no idoso), psicológica ou emocional (humilhação ou constrangimento), financeira (apropriação de familiares dos recursos do idoso), sexual (atos contrários a vontade do idoso), negligência (o responsável pelo idoso deixa de agir) e a institucional (nos serviços públicos e privados que o atendem).
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, recentemente, dados do Disque 100 sobre a violência contra a pessoa idosa, referente ao período da pandemia do coronavírus, e os dados são alarmantes: em março/2020 houve 3 mil denúncias, em abril passou para 8 mil e em maio quase 17 mil. Este dado está diretamente relacionado ao isolamento social e ao maior convívio da pessoa idosa com seu agressor, no local onde reside. A violação que concentra o maior volume é a negligência, seguidos de violência psicológica, abuso financeiro, violência física e violência institucional.
A população idosa é a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas das crianças e dos adolescentes, segundo o Disque 100. E representa o despreparo da sociedade na convivência com a pessoa idosa, que discrimina e a considera incapaz de decidir sua própria vida, e muitas vezes que é descartável e um peso social.
Esta violência é um problema de saúde pública e impõe obstáculos ao envelhecimento seguro e digno, sendo fundamental que políticas públicas enfoquem o papel social do idoso, bem como privilegiem o cuidado e a proteção dessas pessoas em suas famílias, instituições e sociedade.
Precisamos, enquanto sociedade, não compactuar com a violência contra a pessoa idosa, e as denúncias podem ser feitas ao Disque 100, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal ou Estadual do Idoso.
O dia 15 de junho foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU como o “Dia Mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa” com campanhas na cor violeta e ações que objetivam dar visibilidade ao tema.
Promover o envelhecimento satisfatório e ativo da nossa população – com qualidade de vida e respeito, é o desafio da nossa sociedade, pois todos queremos ser idosos.
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Eliete Nunes, enfermeira, advogada, foi Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba de 2012 a 2020. É autora do livro Biografia de uma Gestão.