A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal, vereadora Silvia Morales do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua!”, comandou, na quarta-feira (28), uma audiência pública para discutir a tragédia ocorrida, que resultou na mortandade de 235 mil peixes no Rio Piracicaba e na APA Tanquã. O objetivo foi compilar as ações desenvolvidas pelos órgãos públicos em todas as esferas de governo, informar a população sobre as investigações em andamento, bem como ouvir e encaminhar contribuições da sociedade civil.
Foram convidadas instituições diretamente relacionadas com o assunto, como a Cetesb, a Agência PCJ, a Esalq-Cena e outros, que justificaram ausência por compromissos previamente agendados. Estiveram os representantes do Poder Executivo através da SEMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; da SIMAP – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; da SEMUHGET – Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial; da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; da Secretaria de Governo; da Procuradoria-Geral do Município e do SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto.
Também participaram representantes da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – Regional de Piracicaba; da Guarda Civil Municipal; do Pelotão Ambiental; do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; do Conselho Municipal de Assistência Social; da Associação SOS Rio Piracicaba; da Colônia Anhembi de Pescadores Z-30; da AMAPIRA – Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba; do Coletivo Painguás: pelo direito à cidade; do Movimento Salve a Boyes; da Associação dos Moradores do Água Branca e Adjacências; da União de Organizações não-governamentais; do Instituto Beira-Rio; da Pegada Ambiental – Consultoria e Engenharia; da Pastoral da Terra; do Peixe Pichado; do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba; e outras.
O promotor de Justiça do GAEMA/MPSP, Ivan Castanheiro, apresentou a apuração dos fatos em andamento no âmbito do Inquérito Civil, no qual estão sendo levantados uma série de dados e perícias para o levantamento de provas e do nexo de causalidade entre o extravasamento de uma mistura de efluentes composto por melaço de cana e águas residuárias industriais identificados nos pontos de amostragem da Cetesb, a montante e a jusante da Usina São José S/A Açúcar e Álcool.
A carga poluidora provocou um déficit do oxigênio dissolvido da água, causando a morte dos peixes de várias idades e espécies, algumas das quais estão, inclusive ameaçadas de extinção. Em que pese a mobilização dos órgãos de monitoramento e da prestação de assistência aos pescadores prejudicados pelo ocorrido, foi notória a indignação da população presente, que suplicaram por ações mais rápidas e efetivas de responsabilização dos causadores desta significativa poluição.
“O debate foi bastante produtivo, bem como a exposição do promotor do GAEMA, esclarecedora no sentido de prestar respostas às questões levantadas durante a Audiência e de encaminhar ações que poderão contribuir, a médio e longo prazo, para a melhoria e prontidão da apuração de eventos como este. A audiência teve como objetivo não deixar que o crime ambiental ocorrido no nosso Rio Piracicaba caia no esquecimento”, avaliou a vereadora Silvia Morales, presidente dos trabalhos.