Dirceu Cardoso Gonçalves
Os eleitores de 214 municípios já sabem quem serão seus prefeitos a partir de 1º de janiero do próximo ano. Em suas cidades, há apenas um candidato ao governo local. Um fenômeno que dobrou no intervalo da última para a atual disputa. A estatística da Justiça Eleitoral revela que na eleição do ano 2000 ocorreram 137 candidaturas únicas, seguindo-se 80 em 2004, 132 em 2008, 108 em 2012, 95 em 2016, 107 em 2020 e 214 (exatamente o dobro no atual processo de renovação do poder municipal).
Segundo a pesquisa, baseada em dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 15.441 candidatos a prefeito em todo o país, 214 são candidaturas únicas em cidade. O valor equivale a 4% dos municípios brasileiros.
A maior parte das candidaturas únicas foi registrada no Rio Grande do Sul. Dos 497 municípios gaúchos, 43 – cerca de 9% do total contam com apenas um candidato. As outras duas posições do pódio são ocupadas por Minas Gerais (41) e São Paulo (26). Seguem Goiás (20), Paraná (18), Piauí (11), Mato Grosso e Rio Grande do Norte (9), Tocantins (7), Paraíba (6) e Santa Catarina (5). No Rio Grande do Sul atribui-se o fenômeno aos fenômenos climáticos que devastaram o Estado nos últimos meses, mas, sem dúvida, outros fatores também devem ter influenciado a ausência de postulantes ao voto. Possivelmente a situação econômica dos municípios que há muito reclamam maior participação no bolo de arrecadação tributária da União e dos Estados.
Dos municípios com apenas um candidato, o mais populoso é Batatais (SP), com 58.402 habitantes. O menor é Borá (SP), com somente 907 habitantes. Na outra ponta, Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo e Roraima não têm nenhum município com candidatura única nas eleições de 2024.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que o número de candidaturas únicas ainda pode vir a sofrer variações, conforme os registros de candidatura – finalizados no dia 15 de agosto – tenham possíveis problemas solucionados e seus proponentes sejam incluídos na base de dados do TSE.
No raciocínio da classe política, a eleição municipal é a mais representativa porque é a única em que os candidatos e os eleitores cujos votos eles procuram, moram todos no mesmo município. Diferente dos participantes das eleições gerais (de presidente da República, governador, senador e deputados federais e estaduais, que são votados em todo o País ou no Estado, mas exercem suas atividades nas capitais. “Ninguém mora na União e nem no Estado, mas todos moramos no município”, dizia o ex-governador Franco Montoro, que hoje é repetido por inúmeros sucessores na lida política.
Vale lembrar que nesse ano uma considerável parcela dos prefeitos se apresenta como candidatos à reeleição. Os que exercem o primeiro mandato ainda têm o direito de concorrer a mais quatro anos a frente da administração de suas cidades. Já há, no entanto, em tramitação no Congresso Nacional, projeto que elimina a reeleição para cargos executivos. Se aprovado, o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito não mais poderão disputar o mandato seguinte àquele que exerce. Os que pretenderem voltar, terão de ficar fora quatro anos para, depois, tentar nova eleição.
Os candidatos já estão liberados para pedir voto. No próximo dia 30 começa o horário gratuito com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. É certo que nas cidades com apenas um concorrente à prefeitura, o eleitor precisa observar com a atenção redobrada apenas os que concorrem a vereador, em razão da sua importância para o processo político. Quando vota bem, o povo, normalmente, fica satisfeito com o governo e os parlamentares que elegeu…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo). Email: [email protected]