Alexandre Padilha
O número de projetos cruciais para o Brasil aprovados pelo Congresso no primeiro semestre deste ano foi maior do que o total de propostas aprovadas durante todo o ano de 2023. Apenas nessa primeira metade do ano, foram 18 projetos estratégicos aprovados da agenda ‘União e Reconstrução’, dando continuidade ao que foi iniciado em 2023, e que já fazem de 2024, o ano da colheita, neste novo ciclo de crescimento econômico e de melhoria da vida das pessoas com as políticas sociais recriadas pelo governo Lula.
Do total de projetos aprovados este ano, novesão da área econômica, sete da agenda social e dois na área administrativa/regulatória. A marca supera todo o ano de 2023, em que 17 projetos estratégicos – também focados na reconstrução do País – foram aprovados.
Os avanços da pauta estratégica para a reconstrução do Brasil são fruto de umtrabalhofeito em parceria pela dupla de sucesso formada pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional. Com diálogo e responsabilidade, estamos conseguindo, juntos, melhorar a economia e a vida dos brasileiros, criando leis que preparam o Brasil para novos desafios econômicos e sociais, e que reequilibram as contas públicas.
Os resultados estão aí. Produto Interno Brasileiro (PIB) de 2,5% em 12 meses, redução de impostos, taxa de desemprego controlada e no patamar mais baixo dos últimos 10 anos, aumento do consumo das famílias, inflação sob controle.
Desde o início deste terceiro mandato do presidente Lula, aprovamos uma média de dois projetos estratégicos por mês. Em 18 meses,72 projetos de lei foram aprovados, todos voltados a temas relevantes para economia e políticas sociais.
Na área econômica, aprovamos a tão sonhada Reforma Tributária – que já foi regulamentada pela Câmara e há sinais positivos de que também será aprovada no Senado –o arcabouço fiscal e o PERSE (Programa de Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos, depreciação acelerada para a transição ecológica e aprovamos o MOVER (Programa de Mobilidade Verde).
Na agenda social, avançamos com a valorização do salário mínimo, a retomada do Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, o Novo Ensino Médio e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a Política Cultural e Garantia dos Direitos Culturais e Marco Regulatório de Fomento à Cultura, entre muitos outros.
O trabalho da dupla de sucesso seguirá firme. Ao final do semestre, 57% dos projetos prioritários já estão tramitando em estado avançado, tendo sido aprovados em pelo menos uma das Casas Legislativas ou sancionados. É o caso da última etapa para a regulamentação da Reforma Tributária no Senado, os projetos para a transição verde, como o Combustível do Futuro e Mercado de Carbono, o programa Acredita e a política de cotas raciais em concursos.
Estamos cada vez mais confiantes de que, como disse nessa semana o presidente Lula, vamos entregar um Brasil mais produtivo, mais feliz, com mais gente consumindo, tendo carro, viajando e sorrindo.
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Alexandre Padilha, médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP)