Proposta se baseia na aplicação de metodologia que busca identificar possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos
Um estudo da PUC-Campinas sugere que as questões sociais, até então negligenciadas no plano vigente das Bacias PCJ, sejam integradas e equiparadas às questões econômicas e ambientais. Essa proposta ainda precisa ser apresentada à Agência das Bacias PCJ e aos seus comitês temáticos. Caso aprovada, passará por votação em plenária. Os pesquisadores da universidade acreditam que a metodologia pode prevenir ou reduzir os riscos de tragédias, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul.
Nilton Lucio Julião, pesquisador da PUC-Campinas, entregou ao Comitê das Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) um estudo que busca mitigar os impactos e garantir a sustentabilidade hídrica das áreas abastecidas por esses rios. O estudo visa fornecer dados importantes aos gestores públicos para a tomada de decisões sobre o plano 2020/2035 das Bacias PCJ. Julião é mestrando em Sustentabilidade na PUC-Campinas, sob a orientação do professor Dr. Duarcides Ferreira Mariosa.
A proposta se baseia na aplicação da metodologia de Robert Gibson para identificar possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos na região e avaliar as ações propostas no plano das Bacias para assegurar o abastecimento dos municípios. O plano atual das Bacias PCJ, que será revisado em 2026, foca na sustentabilidade dos recursos hídricos e econômicos, mas ignora a questão social. Isso resultou em baixa eficiência em alguns aspectos, como planejamento, execução, identificação de riscos e medidas de controle e emergência para cenários adversos.
O estudo, intitulado “A busca da sustentabilidade hídrica e o Plano de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020/2035”, foi assinado por Julião, seu orientador Dr. Duarcides Ferreira Mariosa, o docente Dr. Orandi Mina Falsarella e João José Assumpção de Abreu Demarchi, do Instituto de Zootecnia do Estado de São Paulo e coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais dos Comitês das Bacias PCJ.
Proposta – O estudo recomenda que os programas previstos no Plano de Bacias sejam submetidos a análises de impacto social, ambiental e econômico durante a discussão e implementação dos projetos, utilizando a metodologia proposta. Sugere também que sejam estabelecidas datas para avaliações periódicas, visando identificar possíveis impactos e reestruturar os programas quando necessário.
Entre os impactos para a população estão a possível escassez de recursos hídricos na região, afetando a produção agrícola, e a necessidade de deslocamento de pessoas para a implementação de projetos como estações de tratamento de esgoto e plantio de árvores. Julião destaca a importância do estudo para a tomada de decisões dos gestores, visando garantir a sustentabilidade hídrica e o sucesso das ações de longo prazo com altos investimentos financeiros.
Altos Investimentos – O Plano das Bacias PCJ prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2035. Devido ao alto valor, a proposta é que os impactos sejam avaliados detalhadamente e periodicamente nos seis programas analisados, garantindo o bom uso dos recursos e o sucesso das ações. Entre os programas prioritários estão o “Enquadramento dos Corpos Hídricos (ECA)”, “Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem (GSH)”, “Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal (CRF)”, “Águas Subterrâneas”, “Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologia (EA)” e “Gestão de Recursos Hídricos (GRH)”.
O programa “Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal (CRF)” não atendeu nenhum dos oito critérios de Gibson. O projeto visa alcançar baixo investimento financeiro e rápida recuperação, mas sem discutir os impactos sociais, ambientais e financeiros, comprometendo sua eficácia.
O programa “Águas Subterrâneas” atende apenas 25% dos critérios avaliados. Por envolver a identificação e controle do uso das águas subterrâneas, pode ser necessário limitar ou proibir seu uso em determinadas regiões, causando impacto social e econômico.
Somente o programa “Gestão de Recursos Hídricos (GRH)” atendeu 87,5% dos critérios de Gibson, sendo considerado de baixo risco para a sustentabilidade hídrica. Contudo, ainda requer atenção para itens não atendidos, como a compra de novas estações pela Cetesb, necessitando de um plano para gerir possíveis impactos e garantir sua sustentabilidade.
Histórico – O crescimento populacional, a urbanização e a industrialização impactaram significativamente o sistema hídrico das Bacias PCJ. Para garantir a disponibilidade hídrica, foi elaborado o Plano de Bacias PCJ 2020/2035. A equipe da PUC-Campinas utilizou o modelo de Robert Gibson para avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos das ações do plano.
Nilton Lucio Julião analisou fatores que comprometem o uso da água, como o aumento da ocupação territorial, migração para áreas urbanas e industrialização, que causam o aumento desordenado do consumo de água. O professor Dr. Duarcides Ferreira Mariosa explica que essas informações ajudam os governantes a adotar medidas necessárias para garantir água para a população, indústrias e agricultura.
As Bacias PCJ, situadas 92,45% em São Paulo e 7,55% em Minas Gerais, atendem 76 municípios. Essas bacias sofrem com a falta de reservatórios, sendo totalmente dependentes das vazões fluviais e dos reservatórios do sistema Cantareira. Projetos para novos reservatórios foram iniciados na década de 1980 nas cidades de Pedreira e Duas Pontes, mas a qualidade da água ainda é baixa devido ao pequeno volume de esgoto tratado.