Trabalho que inclui pesquisa, digitalização e acesso à pesquisa é desenvolvido pelo Setor de Gestão de Documentação e Arquivo
A Câmara Municipal de Piracicaba disponibilizou a partir desta quarta-feira (5) novas subséries documentais em seu Acervo Histórico, acessíveis a toda a população por meio do sistema ATOM (Access To Memory). Essa iniciativa, liderada pelo Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, chefiado por Giovanna Calabria, oferece um mergulho na história do processo de naturalização de estrangeiros no Brasil.
Os novos documentos agora disponíveis no Acervo Histórico da Câmara trazem luz a diferentes aspectos desse processo. Entre eles, destaca-se o “Livro Registro de Termos de Juramento de Cidadãos Naturalizados Brasileiros”, que contém registros de juramentos de 1886 a 1889. Este livro foi numerado e rubricado por Canuto José Saraiva, então vice-presidente da Câmara de Piracicaba, e oferece detalhes sobre os compromissos assumidos pelos estrangeiros ao se tornarem cidadãos brasileiros.
Outro documento de destaque é a lista alfabética dos estrangeiros que optaram por não se naturalizar, organizada em 1904 e composta por 1126 nomes. Esta lista decorre do Decreto nº 58-A, de 14 de dezembro de 1889, promulgado pelo Governo Provisório, que considerava cidadãos brasileiros todos os estrangeiros residentes no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, salvo declaração contrária.
O Brasil sempre foi um país marcado pela diversidade, com um significativo influxo de imigrantes durante o século XIX. A Constituição de 1824 mencionava a naturalização, mas foi a Lei de 23 de outubro de 1832 que definiu os critérios e demandas para esse processo, incluindo a obrigatoriedade de os interessados declararem na Câmara seus princípios religiosos, sua pátria e a intenção de fixar residência no Brasil.
A arquivista Giovanna Calabria, responsável pela identificação, descrição e transcrição dos documentos, contou com o apoio de sua equipe para a edição e revisão dos itens da série. Ela ressalta que, devido à grafia e estado de conservação dos documentos, podem haver imprecisões na transcrição de nomes e localidades. Por isso, também solicita a colaboração da população na identificação de possíveis erros.
Para acessar o Acervo Histórico da Câmara Municipal de Piracicaba, é só ir ao site oficial da Câmara e explorar as novas subséries sobre naturalização de estrangeiros.