Diante do cenário trágico causado pelas inundações no Rio Grande Do Sul, a vereadora Rai de Almeida (PT) usou a Tribuna, durante a 28ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (13), para reiterar a necessidade de se debater o projeto de lei 15/2024, que institui o Fundo Especial, o Conselho Municipal e o Plano de Contingência para o Combate a Emergências e Calamidades Públicas.
O projeto foi apresentado pela vereadora no início do ano e recebeu parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação). O parecer ainda será deliberado pelo Plenário. Rai de Almeida destacou que o projeto passou por audiência pública e que o texto está fundamentado no decreto que estabelece a Política e o Plano Nacional de Defesa Civil.
A parlamentar lembrou que a tragédia no Rio Grande do Sul era previsível, que poderá se repetir em outros lugares e citou outras situações que já ocorreram, como no Litoral Norte. “Piracicaba não precisa passar por calamidades como a do Rio Grande do Sul e outras cidades do País”, afirmou.
“A mudança climática vai precisar fazer com que mudemos o modo de vida. Precisam ser mudados os meios de produção, de emissão de gases e consumo, assim como os modos de governança”, colocou. “Embora toda a solidariedade da população para minimizar a situação, precisamos de medidas urgentes do ponto de vista de infraestrutura, planejamento e mudanças da questão ambiental”.