Gregório José
A segurança financeira dos pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido abalada por uma onda de fraudes por parte de associações e sindicatos. Portanto, os valores dos benefícios da Previdência Social foram descontados ilegalmente dos beneficiários sem a devida autorização, resultando em perdas financeiras significativas.
Muitos beneficiários de benefícios não têm conhecimento dos descontos injustos em seus benefícios porque não têm o hábito de consultar regularmente os extratos de pagamento fornecidos pelo INSS. O valor médio de rejeição gira em torno de R$ 70,00, mas quando multiplicado pelos milhares de aposentados atingidos e pela quantidade de pensionistas, milhões de reais são convertidos em associações fraudadoras.
Reconhecendo estas práticas perigosas, o INSS introduziu medidas para coibir tais abusos. A Portaria Normativa nº 110 de 2020 dispõe que o desconto percentual na mensalidade do empregado somente poderá ser concedido mediante apresentação de certificado de participação assinado pelo beneficiário e autorização de desconto e carteira de identidade assinada pelo beneficiário. Documento com fotos.
No entanto, apesar destas disposições, os descontos não autorizados continuam, levantando suspeitas de conluio interno.
Esta prática não é apenas ilegal, mas também constitui abuso financeiro de idosos, o que é um crime ao abrigo da Lei dos Idosos. Além disso, por falta de associação e não prestação de serviços, esta prática também está sujeita às disposições da Lei de Proteção aos Direitos do Consumidor.
As pensões são essenciais para a subsistência de um beneficiário e a apropriação indevida destes recursos constitui uma violação grave do direito do beneficiário ao apoio. Portanto, os pensionistas e pensionistas que foram prejudicados por esta fraude devem procurar ajuda jurídica para resolver o problema, como não apenas reconhecer a inexistência de dívida, mas também solicitar à Justiça indenização por danos mentais e materiais.
É importante tomar medidas para proteger os idosos e garantir a integridade dos seus benefícios da Segurança Social, evitando que sejam vítimas de exploração e fraude por parte de organizações sem escrúpulos.
A gravidade desta fraude fez com que o Procon realizasse uma ampla investigação e identificou 33 organizações que cobram taxas e serviços sem contrato de aposentados e pensionistas do INSS. Por isso é necessária urgências em medidas eficazes para proteger os direitos destes beneficiários vulneráveis e processar as entidades envolvidas nestas atividades ilegais.
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Gregório José, jornalista, radialista, filósofo