Eliete Nunes
O confinamento dos dias atuais não tem sido fácil para ninguém, mas para mulheres que vivenciam violência no ambiente doméstico é ainda mais difícil. A violência de gênero tem por base a desigualdade entre homens e mulheres (física, econômica e social) e faz parte do quadro de opressão que mulheres são submetidas ao longo da nossa história. A violência doméstica contra a mulher é qualquer ato que traga sofrimento físico, sexual, econômico, psicológico ou até mesmo a morte. O autor da violência é alguém conhecido (companheiro(a), namorado (a), pai, padrasto…).
A psicóloga Lenore Walker (1979) identificou o ciclo de violência ou abuso constantemente repetido dentro do contexto conjugal: 1ª. Fase (aumento da tensão) à 2ª. Fase (explosão – a mulher sofre violência) à e 3ª. Fase (Lua de Mel – comportamento gentil e amoroso). É preciso romper este ciclo!
Se existe alguma situação de violência próxima de você é importante compreender que a menina ou mulher não é culpada pela violência que sofre, que muitas vezes ela depende financeiramente do agressor; que o agressor tem uma relação de poder sobre ela; que existem razões para ela permanecer nesta situação, como medo de sofrer novas agressões, ameaças – inclusive de morte, vergonha; temor de que os filhos ou outros membros da casa sofram violência.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgou no dia 20 de abril de 2020 que no contexto da pandemia de covid-19, os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% no estado de são Paulo, informando que o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também aumentou 46,2% no estado, de 13 para 19 casos. O Estado de São Paulo, por conta da pandemia, agora permite que a vítima preste queixa mediante o preenchimento de um formulário via Delegacia Eletrônica, pela aba “Outras ocorrências”, facilitando o registro do boletim de ocorrência da violência doméstica.
Portanto, a denúncia é o caminho para cessar esta grave violação de direitos e pode ser feita gratuitamente, e, anonimamente pelos telefones 100 ou 180 que está disponível todos os dias, 24 horas, podendo ser acionado de qualquer lugar do Brasil. A ouvidoria Nacional também pode ser acionada por mensagem eletrônica para: [email protected]. É possível fazer a denúncias usando o aplicativo Proteja Brasil para smartphones e tablets no sistema Android e IOS. E, no Estado de São Paulo o boletim de ocorrência pode ser feito na Delegacia eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br). Em Piracicaba as pessoas que se identificam com o gênero feminino também podem procurar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, telefones: 3374 7499 e 3374 7503.
O poder público e a sociedade precisam cumprir seu papel e exercer a suas responsabilidades. Vítimas de violência devem encontrar apoio, respaldo e garantias. Não nos é permitido nos calarmos. É inadmissível que em um mundo que avança tanto na ciência, nas comunicações, nas novas tecnologias, o princípio fundamental do respeito à vida não seja ainda respeitado. Às mulheres vítimas de violência, o nosso apoio e carinho; aos covardes agressores, a força da lei e da justiça. Juntas somos mais fortes!
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Eliete Nunes, enfermeira, advogada, foi Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba de 2012 a 2020. É autora do livro Biografia de uma Gestão.