A deputada estadual Professora Bebel (PT) protocolou nessa quarta-feira, 03 de junho, ofício ao relator desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo para que dê atenção especial aos agravos e instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com pedido de suspensão do mandado de reintegração de posse em desfavor dos ocupantes da comunidade “Renascer”, em Piracicaba. No documento, a parlamentar diz que a suspensão dessa desocupação visa evitar a quebra do isolamento social dos moradores da comunidade, localizada na região do bairro Novo Horizonte, na região sul de Piracicaba, onde residem mais de 300 famílias, em função da pandemia do coronavírus.
A realização da desocupação neste momento, conforme relata da deputada Professora Bebel, forçará os moradores da comunidade a se deslocarem para casas de amigos e familiares, assim como para abrigos coletivos ou até mesmo perambular pelas ruas da cidade colocando, em risco a si mesmo e a própria população, contrariando assim todas as recomendações das autoridades sanitárias, aumentando assim o risco de contaminação e disseminação do vírus. “No último dia 7 de maio, estivemos acompanhando a desocupação da comunidade Taquaral, realizada de forma truculenta pela Polícia Militar, com o objetivo de garantirmos a integridade física das famílias e parte delas só não acabou nas ruas porque conseguimos uma parceria com o pastor Carlos Borges, da Igreja Batista Raízes, que acabou abrigando as que não tinham para onde ir, uma vez que a Prefeitura de Piracicaba não teve nenhuma ação de ajuda, a não ser fazer o cadastramento junto à Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional), sem dizer quando elas terão uma casa para residir ”, se recorda.
Bebel lembra ainda que em uma operação de desocupação de uma comunidade como a do “Renascer”, onde vivem centenas de pessoas, requer a atuação de diversos agentes públicos (policiais, oficiais de justiça, conselheiros tutelares, dentre outros), gerando uma inevitável aglomeração de pessoas. “O momento é de isolamento social, justamente para evitar a proliferação da Covid-19 é que recorremos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que acate a solicitação do Ministério Público e não autorize a desocupação dessas famílias, que já estão passando por diversas necessidades e que só irá se agravar com o cumprimento de uma medida judicial de desocupação daquela área”, reforça a deputada estadual.
O apoio da deputada é para atender os apelos da comunidade, como da moradora Juliana Garcia de Oliveira, 39 anos, que desde meados de janeiro está vivendo na comunidade Renascer. Segundo Juliana, a situação das famílias “é desesperadora. Não sabemos o que vai acontecer conosco”, diz ela, que atualmente está desempregada e vive na comunidade com mais três filhos menores. “Vivo de doações. Não tenho renda e ninguém da Prefeitura apareceu até agora para ver a nossa situação”, conta. “É por isso que esperamos que as vidas dessas famílias sejam respeitadas”, enfatiza Bebel.