A Guarda Civil e o Procon iniciaram ontem (2), a operação Comércio – Abertura Consciente, com fiscalização de estabelecimentos liberados nos decretos nº 18.297 e 18.301/2020, nos segmentos de imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio, shopping center, salões de belezas e afins e igrejas, templos e afins. A operação segue até sexta-feira (5). Neste primeiro momento, o dono ou responsável pelo estabelecimento é orientado a seguir o protocolo. Em caso de reincidência, pode ser aplicada multa (a multa pode ir de 10 a 10.000 Ufesp e cada Ufesp está em R$ 27,61) e até ter o alvará cassado.
O estabelecimento também deve ter o Termo de Responsabilidade preenchido fixado na entrada e em local visível, divulgando que conhece e que vai respeitar o Protocolo Geral de recomendações sanitárias. Segundo a subgerente das Lojas Pernambucanas, Adriana Teixeira da Silveira, as orientações das agentes de fiscalização do Procon e Guarda Civil são muito importantes. “Além da população já saber todas as normas que devem seguir, e mesmo com todo material de orientação fixado na loja, com a fiscalização conseguimos deixar isso mais claro na mente do cliente, que ele realmente precisa usar máscaras, manter a distância de aproximadamente 1,5 metro, com o intuito de prevenção”, enfatizou.
De acordo com Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município e responsável pelo Procon-Piracicaba, a Prefeitura vai cobrar dos estabelecimentos liberados responsabilidade e compromisso para fazer cumprir as exigências dos decretos. “O sucesso da retomada das atividades econômicas está nas mãos de todos: poder público, empresários e população. Elaboramos os decretos, que devem ser seguidos. Os empresários devem fazer sua parte, assim como a população. Se todos seguirem as regras, teremos uma retomada mais rápida e segura. Vamos analisar os números de casos e, a partir disso, avaliar a evolução do cenário da pandemia para liberar outras atividades ou recuar se for necessário. A prioridade é sempre a vida”, ressaltou Bissoli.