ESCOLA
As aulas da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba estão sendo realizadas on-line, desde março, devido à quarentena imposta para desacelerar o contágio do novo coronavírus. Essa nova realidade fez com que o perfil dos participantes das aulas da Escola fosse ampliado para alunos de várias cidades do Brasil.
CONSELHO
Em reunião do Conselho da Escola do Legislativo, realizada virtualmente, na manhã desta terça (2), foi apresentada a avaliação mensal das aulas e constatado que o público não se restringe mais a Piracicaba e região. Em maio, os cursos da Escola tiveram participantes de cidades de outros estados e até de outro país, como no caso de um participante da Espanha que acompanhou a aula do curso de Silvicultura Urbana.
IPASP – I
Foi aprovado segunda (1º), o aumento de 11 para 14% da alíquota de contribuição do servidor público municipal ao Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba). O projeto de lei complementar 4/2020, do Executivo, foi votado, em primeira discussão, na 11ª reunião extraordinária e, em segundo turno, na 12ª.
IPASP – II
Na justificativa da propositura, encaminhada ao Legislativo no dia 22 de abril, o prefeito Barjas Negri (PSDB) argumenta que a iniciativa tem como objetivo atender a Emenda Constitucional 103, a chamada “reforma da Previdência”, que institui a estados e municípios a obrigatoriedade de equiparar a alíquota de contribuição aos regimes próprios de cada ente federativo ao percentual dos servidores federais.
DEBATE – I
Só que a votação – e aprovação – do projeto de lei complementar 4/2020, do Executivo, na noite de segunda (1º), na Câmara de Vereadores de Piracicaba, levantou debate sobre déficit no Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba). A propositura ampliou de 11 para 14% a alíquota de contribuição mensal do servidor público municipal.
DEBATE – II
Contrário ao PLC 4/2020, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) argumentou que o repasse realizado pela Administração Municipal ao Ipasp é referente a erros de gestões passadas, que, entre 1998 a 2008, não fizeram o recolhimento da alíquota patronal para pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores. “O instituto tem uma arrecadação estável e tem saldo positivo para se pagar”, enfatizou.
NOVO
O partido Novo acaba de comunicar ao TSE a renúncia ao Fundo Eleitoral de 2020, assim como fez em 2018. Desta forma, estes recursos continuarão no Tesouro e poderão ser utilizados em benefício de toda a população. Se é para ser novo está aí uma do Novo.
VIRTUAIS – I
Com base na experiência e no aprendizado que parlamentares e servidores desenvolveram ao longo de dois meses de trabalho remoto, a Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu ampliar as atividades realizadas através de vídeo conferência. Com a decisão da Mesa Diretora, comissões permanentes e eventos solenes se juntarão ao plenário e tribuna virtuais.
VIRTUAIS – II
As sessões permanecem sendo conduzidas a partir do Plenário Juscelino Kubitschek pelo presidente da Assembleia, deputado Cauê Macris, tendo os demais parlamentares que participar a distância. A mesma regra vale para as comissões, embora o presidente possa conduzir os trabalhos do local onde se encontre por meio de plataforma virtual.
VIRTUAIS – III
Os atos solenes voltarão a acontecer no Legislativo paulista, desde que não tenham carácter comemorativo ou destinem-se a conferir condecorações. Tais eventos serão realizados somente em dias úteis, preferencialmente às segundas e sextas-feiras, sendo conduzidos pelo deputado que fez o pedido. Todas as reuniões e eventos serão transmitidos pela Rede Alesp para todo o Estado.