Professora Bebel
O Brasil fechou o ano de 2023 como a nona economia do mundo, ultrapassando países como México e Canadá, e recuperou seu papel de destaque no cenário internacional, tanto no que se refere à questão do meio ambiente e mudança climática, como em relação à geopolítica. Sob a liderança do presidente Lula, nosso país voltou a ser convidado para as reuniões do G 20, do G 8 e outros espaços nos quais se definem os destinos do planeta.
O Brasil ocupa a presidência do G 20, que reúne as vinte economias mais importantes do planeta, a presidência temporária do Mercosul e a presidência do Banco do BRICS, por meio da ex-presidenta da República, Dilma Rousseff. Em 2023, ocupou a presidência do Conselho de Segurança da ONU em plena crise envolvendo Israel e Hamas. Além dessas funções de destaque, com apenas um ano de governo Lula, o Brasil sediará em dezembro de 2024 a reunião do G 20 e, em novembro de 2025, a COP-30, a mais importante conferência sobre o clima, em Belém(PA). Não nos esqueçamos que o Brasil deu exemplo ao mundo, repatriando mais de 15 mil brasileiros da Faixa de Gaza e Cisjordânia, sem nenhum custo para essas pessoas.
Terminamos o ano também com índices expressivos de recuperação da economia do país. Alguns dados: a inflação (IPCA) chegou a 4,68% acumulado, contra 5,62% em janeiro de 2023. Os alimentos estão mais baratos. Exemplos: carnes (queda de 9,4%) e para os vegetais (queda de 6,8%). Em janeiro de 2023, o Dólar era a vendido a R$ 5,25 chegando a R$ 4,90 em dezembro. Em 2024 o salário mínimo será de R$ 1.412,00, com aumento de R$ 41,00 acima da inflação. O PIB do Brasil foi o que teve o sexto maior crescimento em 2023, chegando a 2,92%, quando a previsão do “mercado” era de apenas 0,80% em janeiro. O Brasil recebeu entre R$ 80 bilhões e R$ 105 bilhões de investimentos diretos em 2023, contra uma previsão inicial de R$ 60 bilhões. É o segundo país neste quesito, atrás apenas dos Estados Unidos.
O emprego está em alta, com taxa líquida de desemprego em 7,5%, a menor desde o início de 2015. Terminamos 2023 também com recorde na bolsa de valores. O índice Ibovespa fechou o ano com valorização de 22,28%, batendo recordes históricos durante o ano e demonstrando confiança dos investidores na economia do país. Não posso deixar também de mencionar a aprovação da reforma tributária, após 30 anos de debates. A proposta coordenada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inicia um processo de reversão da política fiscal regressiva, que sempre penaliza a classe trabalhadora com cargas tributárias desproporcionais em relação à sua renda. A reforma só surtirá plenos efeitos em dez anos, mas estará em curso, fazendo com que as camadas mais abastadas arquem com as parcelas maiores de financiamento das políticas públicas, pagando impostos sobre bens, lucros, heranças até então isentos.
Não quero com isso dizer que os problemas do Brasil estão resolvidos. Longe disso. Existem problemas estruturais que levarão muitos anos para serem equacionados. Entretanto, é necessário que as políticas públicas caminhem nessa perspectiva, sem serem interrompidas por golpes, como o de 2016, ou por governos que desmontem o Estado e privatizem serviços e empresas públicas para privilegiar grupos econômicos nacionais e estrangeiros em detrimento das necessidades e dos direitos do povo.
No campo da Educação, conseguimos algumas vitórias importantes em 2023. Primeiro, conseguimos retirar o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) dos limites do arcabouço fiscal. Em segundo lugar, o Governo Lula anunciou a ampliação dos Institutos Federais e das Universidades Federais – e aqui se se insere a nossa luta por uma Universidade Federal no Campus Taquaral da UNIMEP, em Piracicaba. Em terceiro lugar, fui a Brasília, em dezembro, participar da luta que conseguiu adiar para 2024 a votação do parecer do deputada federal Mendonça Filho que quer manter a reforma do ensino médio (MP 746/2022), desfigurando o projeto de ensino médio enviado pelo Governo à Câmara dos Deputados.
Em São Paulo, atuei firmemente na Comissão de Constituição e Justiça e consegui, juntamente com outros deputados da oposição, adiar para 2024 a tramitação da PEC 9/2023, do governador Tarcísio de Freitas, que quer cortar R$ 10 bilhões da Educação, reduzindo de 30% para 25% a dotação orçamentária para o setor. Não podemos permitir. Por isso, peço a você, leitor, leitora, que nos ajude a coletar 300 mil assinaturas de eleitores na PEC de iniciativa popular para manter os 30% da Educação. Você encontra a nossa PEC nas subsedes da APEOESP e em postos de coleta.
Estou otimista com o Brasil e estou disposta a lutar com muito mais vigor no Estado de São Paulo contra os ataques do governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas contra a Educação e seus profissionais, contra os serviços públicos e os direitos da população. Sobretudo, estou disposta e animada para cuidar ainda mais de nossa querida Piracicaba, que precisa e merece ter um projeto de desenvolvimento à altura de sua importância econômica, social e cultural e das necessidades de sua querida e trabalhadora população.
Desejo a todas e a todos, mais uma vez, um Feliz e próspero 2024.
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Professora Bebel, deputada estadual – PT, segunda presidenta da APEOESP