Dirceu Cardoso Gonçalves
Durante muito tempo, falou-se no interior brasileiro – especialmente nos grotões – que está (ou estava) chegando a hora da onça beber água. A idéia era registrar que se chegara a um momento de decisão. Isso é o que parece estar acontecendo ao Brasil de hoje, sob o governo Lula 3. Mesmo tendo liberado uma profusão de emendas parlamentares e conseguido aprovar projetos de seu interesse, o governo não tem o Parlamento sob controle, como muitos podem pensar. Tomados de brios – ou, talvez, pelo temor das próximas eleições – deputados e senadores resolveram assumir sua parcela do poder institucional e deixam de agir como aliados incondicionais do Palácio do Planalto. Foram rejeitados os vetos que o presidente apos à desoneração dos 17 setores que mais empregam, e existem fundadas prev isões de que não serão aprovadas propostas de aumento da carga tributária e outras medidas pretendidas pelq equipe econômica. Já se vê claras indicações de que os parlamentares passarão a exigir austeridade nos gastos, coisa que não costuma fazer parte da filosofia do governo petista, voltado à estatização, ao empreguismo e outras pautas típicas das esquerdas.
Ao votar a redução de poderes do Supremo Tribunal Federal (ainda a questão do voto monocrático e outras matérias em andamento) e negar as pautas do governo, o Congresso sinaliza estar enveredando para caminho próprio, de onde jamais deveria ter se desviado. Como uma das três pernas do tripé do poder da União, deputados e senadores têm suas responsabiliades e devem exercê-las em nome do povo que os elegeu, tanto fiscalizando os atos do Executivo e contendp seus apetites, quanto obstaculizando as tentativas do Judiciário atuar como legislador. Da mesma forma que não pode governar e nem judicar, o Legislativo tem de legislar em toda a plenitude da função e não ceder espaço para que alguém o faça em seu lugar.
Desde o estabelecimento da Nova República – nos anos 80 do século passado – o Poder Público brasileiro tem sido exercido de forma sui-generis. O esquema de liberação de recursos para parlamentares votarem em projetos governamentais é um verdadeiro tiro no pé e tira a credibilidade do recebedor. Soa como “venda” do voto, o que pode até não estar tipificado como crime, mas é imoral. O parlamentar tem de exercer seu mandato sob os ditames do eleitor e de ninguém mais. O governo e o Judiciário tem de respeitá-lo e serem por ele respeitdos. Só dessa forma é que conseguiremos ter o país equilibrado e sadio para a população.
Ao rejeitar os vetos que – segundo especialistas se aprovados poderão eliminar milhares de empregos – já que as empresas em vez de recolher tributos à razão de 4% do seu movimento terãi de fazê-lo sobre 20% da folha de prestadores se sereviços – Senado e Câmara garantirão que pais de família, jovens e profissionais de diferentes áreas continuem trabalhando, produzindo e contribuindo para o desenvolvimento nacional. O governo, por seu lado, tem o dever de cortar as próprias gorduras e reduzir gastos para não ter de onerar ainda mais o contribuinte, que já recolhe uma das maiores cargas tributárias do planeta e, nem por isso, recebe os melhores serviços que o governo lhes deve em razão do que arrecada.
A imprensa tem feito um importante papel ao buscar, revelar e projetar o que poderá acontecer à população se as leis propostas ao Congresso forem simplesmente aprovadas ou os vetos pateticamente engolidos pelos congressistas. Precisamos, com responsabilidade e cuidado, buscar o caminho do equilíbrio. O Executivo tem de cumprir sua missão como rigor e economicidade, o Legislativo é responsável por fiscalizar e modular a legislação sob sua tutela para que ela seja instrumento de bem-estar e jamais de opressão ao povo ou a quelauquer segmento da sociedade. E, finalmente, o Judiciário, através de todas as suas instâncias – da mais alta até a vara local – precisa esmerar-se para guardar a Constituição e o ordenamento jurídico de forma a evitar que seja descumprido. Também n&a tilde;o deve inovar, pois essa não é a susa função.
Esperamos que – como na visão do interiorano dos grotões que conhecemos décadas atrás – a “onça” realmente beba a água que lhe é de direito e, mais que isso, crie o ambiente de respeito e retidão que seja capaz de trazer o bemestar a todos os brasileiros. Sem polarização, esquemas duvidosos ou tentativas de usurpação de poder. Precisamos de cada coisa no seu devido lugar. Sem isso, o futuro será incerto, saibam todos…
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); [email protected]