O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elegeu, segunda (18), os desembargadores Silmar Fernandes, para exercer a Presidência da Corte, e José Antonio Encinas Manfré, para o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Os magistrados foram eleitos por aclamação durante a sessão do Pleno, seguindo o critério de antiguidade aplicado ao longo dos anos pelo TRE-SP. Eles ficarão à frente da Corte no biênio 2024-2025.
O desembargador Silmar Fernandes é o 49º presidente do TRE-SP. Estará na direção do tribunal paulista durante as eleições municipais de 2024, quando mais de 34 milhões de pessoas devem ir às urnas em todo o estado para escolher os novos ocupantes das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Em sua primeira sessão, o novo presidente expressou felicidade em assumir o cargo após ter atuado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2022-2023.
“É praticamente impossível traduzir em palavras essa mistura de emoções que me invade ao tomar posse como presidente do TRE, enche-me de júbilo e contentamento. Farei o que tiver ao meu alcance para contribuir com o engrandecimento e dignificação da Justiça Eleitoral, com firmeza e dedicação, bem servindo ao eleitor, protagonista desse cenário”, discursou Silmar Fernandes.
Citando ex-presidentes, o desembargador acrescentou que pretende atuar estrategicamente, contando com o apoio dos seus pares para a realização das próximas eleições. “A Justiça Eleitoral é orgulho nacional, referência internacional e modelo a ser replicado. Pretendo atuar representando o nosso Tribunal com ousadia e coragem, mas sem perder a humildade e a discrição, sempre na defesa do processo eleitoral.”
Silmar Fernandes ainda citou o trabalho realizado na Corregedoria Regional Eleitoral, destacando as 61 inspeções de unidades cartorárias feitas nos últimos dois anos. “O órgão é fundamental para garantir o sucesso das eleições, manter a uniformidade dos serviços eleitorais e a estabilidade do sistema democrático. Agradeço a toda a equipe, que dará continuidade aos trabalhos com o desembargador Manfré.”
NOVO CORREGEDOR — Antes de tomar posse como membro efetivo do Tribunal e ser eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador José Antonio Encinas Manfré atuava como membro substituto desde 2020. Ao ocupar a Vice-Presidência, caberá ao desembargador exercer também a função de corregedor regional eleitoral. “A estrutura da Justiça Eleitoral, a dinâmica do nosso Tribunal, em função da missão institucional e da visão de futuro, proporciona a quem atue como substituto, como eu, diversas experiências antes de assumir a efetividade. Esse somatório de experiências dá segurança para somar e continuar dando o melhor de mim”, disse aos presentes.
Como membro decano da Corte, coube ao juiz Marcio Kayatt anunciar a escolha dos novos presidente e vice-presidente, conforme o art. 4º do Regimento Interno do Tribunal. “Essa eleição não é protocolar, mas por merecimento, para assumir a Presidência do TRE-SP durante as difíceis eleições que se avizinham em 2024, pois o clima de acirramento político permanece no país. Não tenho dúvida de que o desembargador Silmar Fernandes é a pessoa talhada para exercer essa função junto com o eminente desembargador Encinas Manfré na Vice-presidência”, afirmou.
O procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo Vita Porto, prestigiaram a eleição da nova direção do TRE-SP. “Estamos diante de alguém que se revela sempre pessoa autêntica e verdadeira, é uma segurança extra a cada um de nós que fazemos funcionar o direito. A condução da Corte exigirá outras habilidades, sei que o desembargador irá se apresentar a cada momento com sabedoria”, afirmou o membro do MP. “Desejo a Vossa Excelência todos os êxitos na gestão. Sempre fomos ouvidos e temos certeza de que continuaremos sendo. Conte com a colaboração da advocacia”, completou Vita Porto.
POSSE — A posse solene dos desembargadores Silmar Fernandes e Encinas Manfré está marcada para 23 de fevereiro, às 16h30, no Salão dos Passos Perdidos, no Tribunal de Justiça (TJ), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no Youtube. No biênio 2024-2025, as magistradas Fernanda Mendes Simões Colombini e Maria Helena Steffen Toniolo Bueno ocuparão os cargos de juízas assessoras da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.