O projeto que institui o “Piracicaba Solidária”, uma iniciativa que visa incentivar a doação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e equipamentos hospitalares em boas condições no município, foi aprovado em segunda discussão na 73ª Reunião Ordinária de 2023, nesta quinta-feira (14).
De autoria do vereador André Bandeira (PSDB), o projeto de lei 169/2023 tem em vista viabilizar a doação desses dispositivos para pessoas em situação de vulnerabilidade, visando promover a inclusão, bem-estar e qualidade de vida.
O programa inclui a criação de pontos estratégicos de coleta, triagem técnica das doações, e a disponibilização dos equipamentos para pessoas em situação de vulnerabilidade, mediante apresentação de prescrição médica e comprovação de necessidade.
Além disso, objetiva realizar campanhas de conscientização para estimular a participação da comunidade e estabelecer parcerias com instituições de saúde, assistência social e organizações não governamentais, promovendo a inclusão e o bem-estar desses indivíduos.
Na justificativa do projeto de lei, André Bandeira ressalta que o incentivo não impõe obrigações adicionais ao município, mas busca colaboração entre diferentes setores, como instituições de saúde e organizações não governamentais, para maximizar o impacto positivo na vida daqueles que enfrentam desafios de saúde e mobilidade.