A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), deputada estadual Professora Bebel (PT) disse durante “live”, pelas redes sociais, envolvendo debatedores em nível nacional que o ensino a distância não funciona, uma vez que não vem tendo a participação de alunos, e não passa de uma “farsa” do governo de São Paulo. A live, que teve como tema “Condições de trabalho e financiamento da educação em tempos de pandemia”, foi promovida no final da tarde desta última quarta-feira, 27 de maio, iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi) e contou com a participação da presidenta da entidade, Paulina Almeida; do secretário de Comunicação do Sinte-Pi e presidente da Associação dos Cegos do Piauí, Adailton Pacheco, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sendo coordenado pela jornalista do sindicato, Gleydjane Moura.
Durante cerca de duas horas, os debatedores foram enfáticos em também afirmar que o ensino a distância realmente não tem funcionado. Bebel, que é considerada “voz firme em defesa da educação de qualidade”, para mostrar que o ensino à distância não tem funcionado, e que vai abrir caminho para a privatização da educação, citou que dos 3,7 milhões de alunos que estudam nas escolas públicas do Estado de São Paulo, apenas 1,5 milhões se matricularam. No entanto, levantamento que as 95 subsedes da Apeoesp, que abrangem os 645 municípios do Estado, tem realizado, com base em informações dos próprios professores, mostra que dos 29.315 estudantes que se inscreveram para participar das aulas no dia 21 de maio último, apenas 7.217 participaram, ou seja, 24,48%. Já no dia 22 de maio, foram 17.242 estudantes inscritos, mas apenas 4.710 participaram das aulas, representando 27,85%, enquanto que no dia 23 de maio, dos 3.139 estudantes inscritos somente 799 assistiram as aulas, o correspondente a 25,45%, e no dia 26 de maio, dos 19.221 estudantes inscritos só 2.436 acompanharam as aulas remotamente, o que representa 12,7%.
Para a deputada estadual, já há uma desigualdade histórica no ensino e que se acentua ainda mais agora, apesar de as crianças e os jovens terem o direito constitucional à educação. “Os governantes não dão condições de trabalho aos professores e nem aos alunos de poderem acompanhar as aulas. É um direito universal o acesso à educação, mas a minoria tem acompanhado as aulas”, conta.
A Professora Bebel defende que nesse período da pandemia do coronavírus, que há necessidade do isolamento social, o ideal é utilizar essa própria realidade para manter o aprendizado dos estudantes, focando principalmente em despertar o interesse pela leitura. “Temos que orientar as crianças, conversando, por exemplo, sobre o tema covid”, disse, ressaltando que o governo estadual vem assediando professores, através do watshapp, a participarem do ensino a distância, apesar de não funcionar. “Não há nenhuma lei que obrigue o professor a cumprir o trabalho remotamente. Quem não tem como fazer esse trabalho que não o faça”, falou, assegurando que a Apeoesp dará todo apoio aos professores, inclusive no caso de quer que ir à Justiça para assegurar os seus direitos. A deputada também rechaçou a medida tomada pelo governador João Doria de iniciar a partir de primeiro de junho a abertura gradativa do Estado. “São Paulo é o epicentro da pandemia”, disse.
Financiamento da educação – Durante o debate, a deputada Professora Bebel mostrou que uma das suas das preocupações é em função do eventual fim da lei do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), garantida somente até dezembro deste ano. Para ela, a possibilidade de o FUNDEB acabar é preocupante, porque seria o “desmonte de toda a educação básica”.
Para embasar a sua preocupação, apresentou levantamento realizado pelo Dieese mostrando o impacto que o fim do FUNDEB provocará no financiamento da educação pública. De acordo com o levantamento, mais de 3.500 municípios brasileiros, 67% do total, teriam seus investimentos em educação básica reduzidos, atingindo diretamente 20,5 milhões de alunos, que seriam prejudicadas por receber menos recursos, o que corresponderia a, aproximadamente, 92% de todos os estudantes de escolas municipais do país. Na região Nordeste, 98% dos seus municípios perderiam investimentos, afetando aproximadamente 7,9 milhões de estudantes. Entre os municípios do Estado do Piauí analisados, 99,5% perderiam investimento na educação afetando 99,9% dos estudantes da educação básica municipal, afetando prejudicando 502,6 mil estudantes.
Justamente por isso, nesse momento, as lideranças da educação vêm acompanhando a tramitação de proposta que está para ser apreciada pelo Congresso Nacional que torna o FUNDEB permanente. “Não podemos assistir que o FUNDEB seja extinto. O Fundo permanente é para garantirmos recursos à educação, que é um dever do Estado e um direito de todos”, enfatiza.