Evento será quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, das 9h às 12h, pelo YouTube; público-alvo são moradores da parte da Baica do Capivari
Contribuições ao Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC) serão coletadas pela Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ e debatidas durante audiência pública virtual, agendada para a próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, das 9h às 12h. O evento será transmitido pelo YouTube da Agência PCJ(https://www.youtube.com/@agenciadasbaciaspcj).
O público-alvo são os moradores dos municípios que fazem parte da Bacia do Rio Capivari: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio Das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo. As inscrições para manifestação oral durante a audiência e contribuições prévias devem ser feitas neste link, onde também podem ser acessados a minuta do Relatório Final e outros documentos relacionados ao plano: https://bit.ly/AudiênciaPDMCapivari.
“A expectativa com relação a essa audiência é de que tenhamos ampla participação dos municípios, com contribuições e discussões frutíferas de forma que possamos caminhar para a consolidação do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari”, ressaltou o coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Bernardo Pedrozo. Ele explicou que a audiência pública é a última etapa a ser cumprida antes da consolidação do Relatório Final do Plano de Macrodrenagem. Após as considerações da sociedade durante o evento, será concluída a versão final do PDM-BHC.
O estudo teve por objetivo caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas e, quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, também nas áreas rurais, objetivando reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou a importância do plano. “A elaboração de planos de macrodrenagem regionais foi uma estratégia adotada pelos Comitês PCJ para subsidiar o planejamento corretivo e preventivo, em municípios das Bacias PCJ que enfrentam problemas crônicos de inundação. Com o já aprovado Plano de Macrodrenagem da Bacia do Jundiaí; e o da Bacia do Capivari, em fase final de elaboração; será possível também direcionar mais efetivamente investimentos das cobranças pelo uso da água em planos e projetos locais relacionados à temática da drenagem”, explicou Navarro.
O trabalho realizado por meio da contratação da empresa Profill Engenharia e Ambiente, com acompanhamento pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, juntamente do Grupo Técnico de Acompanhamento composto por representantes dos municípios e Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ, teve início em 2021 e viabilizou a definição de diretrizes gerais de caráter regional, capazes de orientar posteriormente a elaboração/revisão de Planos Diretores Municipais de Drenagem, adequados à realidade de cada município e da unidade hidrográfica envolvida.
O Plano de Macrodrenagem estabelece as ações necessárias em cada trecho/município do Rio Capivari. Cada município deverá seguir o plano de acordo com sua capacidade financeira e de implementação. No final de agosto de 2023 foram apresentadas as minutas de Termo de Referência para a contratação da elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Drenagem dos 15 municípios da Bacia do Rio Capivari, que já contemplam algumas das ações necessárias em cada localidade.