Alex Madureira
Dos diversos segmentos sob a responsabilidade da Prefeitura de Piracicaba em sua gestão, o programa Pira 21, que já existe há anos, para fiscalizar e contribuir com suas observações sobre o aperfeiçoamento de políticas públicas em nossa cidade, em setores tão diversos como Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Educação, o quadro mais preocupante é o da saúde pública local.
Apesar de investimentos de quase R$ 1 bilhão de reais nos últimos dois anos e da maior máquina pública de equipamentos espalhados pelos bairros, quadro funcional, equipamentos, veículos especialmente os utilizados pelo SAMU, de cinco das principais ações avaliadas em revista que me foi entregue esta semana por diretores da ONG, a saúde, entre cinco itens avaliados, um foi executado ou estava em andamento e outros em estágios de atenção ou com fragilidades apontadas, certamente por não terem sido cumpridos.
Dentre os destaques, embora não esteja sob a alçada da prefeitura, com quem mantinha um convênio mal administrado para fazer exames preventivos de mamografia, o fechamento da clínica (e não hospital) Ilumina, deu o que falar. A má gestão, embora não sendo responsabilidade do município e sim de uma entidade privada, recaiu fortemente sobre a prefeitura local, que justamente cobrou dos gestores anteriores, mais transparência na prestação de contas entre a clínica e o município, gerando ruídos imensos, até o fechamento do local. Que sem o antigo apoio da sociedade, com contribuições generosas, agora, obrigatoriamente, haverá de ter sua administração sob os cuidados do Município ou do Estado. Mas, a meu juízo, seria a Unimed a instituição ainda mais adequada para gerir aquele local.
Outras fragilidades do campo apontadas pelo relatório estão no fato de que 3.000 procedimentos não foram realizados por falta de atualização cadastral no primeiro semestre, o que tem sido minimizado pela criação de um novo serviço para tal fim, o Cartão Cidadão, que custou cerca de $ 6 milhões ao Município, para atender a saúde e outros serviços, no que se denominou também “Piracicaba sem papel”. E, embora tendo investidos cerca de meio bilhão de reais em 2022, as filas de espera continuam imensas, para atender os piracicabanos. 23 mil aguardam uma ultrassonografia; 6812 um simples eletrocardiograma; 5172 aguardam atendimento oftalmológico, com apenas 260 médicos atendendo toda a população.
A Confederação Nacional dos Municípios, sob a supervisão da Organização das Nações Unidas que também orientam as gestões municipais em nosso país, apontaram outro dado estarrecedor, uma evolução negativa de 11,8% nos óbitos maternos entre 2017 e 2023, de 2,85% entre nascidos vivos com peso baixo.
O tema da saúde também foi destaque nos jornais locais e nacionais nestes dias, mostrando uma evolução expressiva do número de mulheres em nosso país e, em especial, do avanço de pessoas com mais idade, em comparação aos mais jovens e aos de meia idade, segundo começam a revelar os dados do censo do IBGE realizado no ano passado. Entendendo que mulheres, por razões diversas, para além da maternidade, necessitam prioritariamente de mais atendimentos médicos. E, com o envelhecimento da população brasileira, há que se pensar com brevidade – e quem sabe urgência! — que o poder público local amplie processos de gestão mais eficientes para nossos cidadãos no âmbito que lhe diz respeito. E que os governos do Estado e da Federação também olhem para a saúde e, em decorrência, para a previdência, como desafios prioritários em suas políticas públicas.
Agradeço imensamente este primeiro contato que tive com lideranças do Pira 21, prof. Josué Laziê e Rafael Aloisi, que me privilegiaram com a apresentação deste e de outros desafios a serem cumpridos no futuro para a nossa cidade.
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Alex Madureira, deputado estadual (PL) e Corregedor da Alesp