Fábio Sigmar Bortoletto
O triunfo da Democracia no século XX frente às demais formas de governo, enquanto, antes da Segunda Guerra Mundial e da derrocada dos regimes comunistas e outras formas de governo, produziu um momento histórico, relegando as demais formas de governo, a serem superadas.
No entanto, isso não significa que a democracia não tenha seus próprios problemas.
A falta de interesse dos cidadãos na participação política, não propriamente peculiar à Democracia, favorecem a eclosão de esquemas de corrupção.
O pagamento de vantagens indevidas constitui perfume de vícios e virtudes podendo-se prever quem serão os decaídos. A prática do suborno passa a ser vista como “regra do jogo”.
Os governantes passam a visualizar seus próprios interesses em detrimento do bem comum, enriquecendo-se e perpetuando-se no poder.
Trata-se de uma conduta que devemos combater e vencermos. A corrupção é a degeneração da democracia onde os custos são enormes.
Nos contratos públicos, pagamento de propinas são colocadas em contrato, onerando o orçamento e os contribuintes.
A eficiência da Administração Pública é afetada pois o pagamento de propinas afetam os custos governamentais.
A investigação italiana denominada Operação Mãos Limpas mostrou, ao mundo, o esquema de corrupção do poder público em licitações.
A Operação Mãos Limpas (em italiano: Mani pulite), foi uma operação judicial de grande envergadura realizada na Itália.
O fenômeno da corrupção está presente em nosso cotidiano, nas relações sociais mais elementares. Lamentavelmente, a corrupção faz parte da cultura das nações.
O conceito de corrupção é amplo, podendo ter 2 significados principais: 1 – práticas imorais e ilícitas entre particulares; 2 – práticas ilícitas relacionadas ao poder público. Etimologicamente, corrupção vem do latim corruptus, que significa “quebrado em pedaços”. Já o verbo corromper significa “tornar pútrido”, o mesmo que dizer “tornar podre”.
Cinco dos maiores casos de corrupção do Brasil são:
- Mensalão tucano;
- Jorgina de Freitas;
- Banco Marka;
- Juiz Lalau e o TRT-SP;
- Lava Jato.
A corrupção é um fenômeno social que tem corroído severamente o patrimônio público do Estado brasileiro e prejudicado significativamente a efetividade e a eficiência das políticas públicas em nosso País.
A herança histórica deixada pela colonização em nosso país pela colonização portuguesa propiciou a ocorrência da corrupção em nosso país com o denominado “jeitinho brasileiro”.
Com efeito, o indivíduo — fonte de discernimento, de necessidade e de ação em uma sociedade — deve ser o foco de todos processos educativos cujo propósito é o aprimoramento da ética social e da cidadania do povo brasileiro
Enfim, é de extrema importância robustecer em nossa sociedade valores nobres como a honestidade, a igualdade, o respeito, a democracia, o compromisso com o bem comum, a solidariedade, a participação social, o valor do trabalho e do estudo, a importância do desenvolvimento nacional, o equilíbrio necessário entre interesses individuais e coletivos, assim como a supremacia do interesse público e o zelo pelo patrimônio público
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Fábio Sigmar Bortoletto, advogado