Barjas Negri foi um dos prefeitos que participou na quarta (20) da reunião virtual com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. A audiência foi articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para detalhar alguns assuntos pendentes desde o início da pandemia, como, por exemplo a disponibilização de insumos para as cidades.
A pauta que foi apresentada, segundo o presidente da entidade, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, é “enxuta para que a reunião possa ser bastante proveitosa”. Os pontos, que em resumo são quatro, foram construídos na semana passada, em uma videoconferência preparatória, da qual também participou o prefeito Barjas Negri.
Naquela ocasião, prefeitos relataram o atraso na habilitação de leitos de UTI e de retaguarda e a falta de insumos, como medicamentos, equipamentos de proteção, testes e respiradores, pontos que foram tratados com Pazuello. Diante do derretimento das receitas e aumento das demandas por serviços de saúde e assistência, a disponibilização de recursos para as médias e grandes cidades também estará em pauta.
1. Na sua participação, o prefeito Barjas Negri desejou sucesso ao novo ministro, enfatizando que os prefeitos são os maiores colaboradores com o Sistema Único de Saúde (SUS), porque são eles que executam as políticas públicas. Disse ainda que: “nós prefeitos estamos executando duas políticas neste momento de pandemia, já que o atendimento SUS não parou. Temos as nossas unidades Básicas, as UPAs e a rede hospitalar trabalhando, e temos o avanço da Covid-19. Aqui na ponta temos muitas dificuldades para fazer o credenciamento dos leitos e dos serviços. São leitos de enfermagem, de retaguarda e de UTI; adaptações de UPAs para fazer o atendimento aos pacientes infectados com a Covid-19; negociações com os hospitais da rede particular e filantrópica para que possam fazer as reservas de espaços e oferta de leitos de enfermagem e de UTI para atendimento. Tudo isso leva muito tempo, porque é preciso aprovar nas comissões intergestoras regionais e na comissão bipartite dos respectivos estados. Somente a partir daí, vai para Brasília. Nesse período, nós temos dificuldades em ter a aprovação, ter o credenciamento desses leitos. Enquanto nós fazemos essas negociações nas regiões e nos estados, passamos a trabalhar e o custo começa a ocorrer com atendimentos e internações. É preciso que, dentro do Ministério da Saúde – que tem gente competente e experiente tanto na Secretaria da Ciência e Saúde como CPO, no Fundo Nacional de Saúde, façam com que esse credenciamento seja mais rápido, para que possamos ter segurança para contratar o serviço e pagar os fornecedores. Porque quando aperta, mandamos fazer o serviço e ficamos devendo aos hospitais. Temos que regularizar isso. Pedimos, então, uma força-tarefa, uma compreensão da equipe nova do Ministério da Saúde para que se tenha um rito sumário, para que possa atender, no máximo, 500 municípios que fazem o atendimento de toda a sua região. Com o avanço da Covid-19 para o Interior, nós estamos agora atendendo os municípios pequenos. Eles vêm aos nossos hospitais, nas nossas UPAs e, muitas vezes, nós não temos o credenciamento dos leitos de retaguarda, de enfermagem e de UTI.”
De acordo com a nota técnica mais recente da FNP, em 2020, o impacto total da pandemia para cidades com mais de 500 mil habitantes é de R$ 31,6 bilhões. Esse valor compreende a queda de receitas (R$ 21,7 bilhões) e o aumento de despesas (R$ 9,9 bilhões), segundo dados compilados em 12 de maio.
Flexibilização do isolamento
Para conter um pouco as tensões federativas quanto ao isolamento social, prefeitos defenderam a construção de um protocolo de orientações para auxiliar a tomada de decisão sobre o distanciamento social. Esse é outro ponto que estará em pauta e já vem sendo discutido pela FNP desde abril, quando a entidade oficializou pedido ao governo federal participasse da construção desse conjunto de diretrizes.
Participam da reunião com Pazuello: Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP – presidente da FNP
Firmino Filho, prefeito de Teresina/PI – vice-presidente Nacional da FNP, ACM Neto, prefeito de Salvador – vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, Luciano Rezende, prefeito de Vitória/ES, Clécio Luís, prefeito de Macapá/AP, Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá/MT, Teresa Surita, prefeita de Boa Vista/RR e Barjas Negri, prefeito de Piracicaba/SP, ex-ministro da Saúde.