O isolamento social, necessário para conter a pandemia do novo coronavírus, significou, para muitas mulheres, passar mais tempo em casa com o agressor. O Senado Federal e a ONU (Organização das Nações Unidas) já indicam que o número de casos de violência doméstica cresceu neste período. Para a delegada-adjunta da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher de Piracicaba), Olivia Fonseca, a quarentena não estimula a violência, mas o machismo histórico no qual estão ancoradas a desigualdade de gênero e a falta de políticas públicas.
Em entrevista nessa terça (19), no Instagram do Parlamento Aberto, a delegada avaliou que a convivência intensa, a tensão do momento e o próprio isolamento social, longe de parentes e amigos, contribuem para que o número de casos de violência doméstica aumente. Segundo ela, a maioria das mulheres não denuncia o seu agressor, visto que a sociedade, ainda muito machista, desestimula a mulher a denunciar. “Na maior parte dos casos, as mulheres vitimas de violência estão com a autoestima completamente destruída. Elas se sentem minimizadas, ofendidas e julgadas. É preciso que o Estado propicie políticas públicas capazes de fortalecê-las para que elas possam sair do ciclo de violência”, alertou.
A delegada lembra que não é apenas a agressão física que caracteriza a violência doméstica, mas também a moral, psicológica, patrimonial e sexual. E na pandemia, as mulheres estão mais vulneráveis. Mas isso não significa um fenômeno recente em função da quarentena. A violência doméstica é epidêmica com ou sem isolamento. Dificuldades econômicas, estresse, medo do contágio e incerteza do futuro aumentam a possibilidade de conflitos e servem como gatilhos para a violência. A estrutura patriarcal da sociedade, onde o homem é visto como “provedor” e a cultura do silêncio ainda fazem com que muitas mulheres se mantenham caladas ao sofrerem violência.
Os efeitos da “cultura machista”, que normaliza as desigualdades de gênero, foram intensificados nos últimos meses. “As agressões que apuramos na delegacia são agressões de gênero. Ou seja, mulheres são agredidas pelo simples fato de ser mulher, porque o agressor não gostou da roupa que ela usava ou porque o jantar atrasou. Essas atitudes são motivadas pelo machismo, mas a lei não muda a cultura social. A delegacia é a porta de entrada para a mulher que está sofrendo violência, mas não pode ser a única”, alertou.
Segundo Olivia, a ocorrência policial não é suficiente para frear a reiteração criminosa, já que uma agressão, no contexto doméstico, é praticada por um homem que age impelido por machismo. “Cadeia não ressocializa ninguém. Claro que nos casos mais graves, esse tipo de intervenção se faz necessária, mas o que falta são políticas públicas não punitivistas, que tratem o agressor e o regenere para que reconheça seu próprio machismo”, advertiu.
Embora a mulher esteja hoje mais protegida legalmente, na maioria das vezes as vítimas de violência não querem denunciar o agressor, seja por medo, para proteger os filhos, pela dependência financeira ou afetiva ou até mesmo por não conhecer seus direitos. “É preciso propiciar meios para que as mulheres saiam de um relacionamento abusivo. É preciso dar a elas trabalho, casa e capacitação”, ponderou a delegada.
ESTATÍSTICAS
A cada hora 536 mulheres são agredidas no País, sendo que 177 sofrem espancamento. As assustadoras estatísticas levantadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, tem se mantido nos mesmos patamares ao longo da última década, apesar dos avanços na legislação, como a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006. De acordo com a ONU, um terço das mulheres e meninas sofre violência física ou sexual durante a vida.
COMO DENUNCIAR
Os números para fazer as denúncias de violência são: 190 – Polícia Militar; 153 – Guarda Civil Municipal. Aplicativo, site e chat: em situações em que a vítima está constantemente na presença do agressor, como no isolamento social, a indicação é que use mecanismos que não precisam de verbalização pelo aplicativo, site ou chat da Polícia Civil. Qualquer pessoa pode usar um dos canais disponíveis e não precisa se identificar, mas é importante saber identificar a vítima, o agressor e o endereço onde as agressões estão ocorrendo.