A vereadora Rai de Almeida (PT) apresentou o requerimento 696/2023, solicitando informações ao Executivo sobre o pagamento da gratificação aos monitores e integrantes de classes de suporte pedagógico à docência. A aprovação da propositura ocorreu nesta quinta-feira (24), na 45ª Reunião Ordinária.
Ela quer saber se os monitores e integrantes de classes de suporte pedagógico à docência estão recebendo a gratificação. Na possibilidade de resposta negativa, a parlamentar pergunta quando foi o último ano. Pergunta ainda quantos monitores e integrantes de classes de suporte pedagógico à docência atuam na rede municipal de ensino.
A gratificação aos monitores e integrantes de classes de suporte pedagógico à docência está prevista nas leis 6.568/2009 e 6.964/2010. Trata-se de uma vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez ao ano, desde que os ocupantes dos cargos estejam em efetivo exercício. A parlamentar ocupou a tribuna da Câmara para detalhar a questão e destacou ainda outros requerimentos de sua autoria.