O Procon Piracicaba iniciou ontem, 25, a operação Dia dos Pais, com fiscalização e orientação de estabelecimentos comerciais que trabalham com produtos que podem ser presentes para os pais, que têm seu dia comemorado em 13/08. A força-tarefa permanecerá até o dia 03/08.
Importante ressaltar que durante as visitas, os fiscais analisam informações e os preços dos produtos, correta afixação da forma de pagamento contendo preço à vista, a prazo, tabela de preço, cheques, cartões de crédito e débito. Também é verificado se o estabelecimento mantém disponível o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização para consulta, o prazo de validade nos produtos e as informações obrigatórias nos produtos, tais como: origem, validade, composição, entre outros.
De acordo com o Procon, é importante que o consumidor fique atento se na loja existe política de troca de produtos, pois o lojista não é obrigado a trocar o presente em razão de erro na preferência, cor ou tamanho do produto. De qualquer forma, se no momento da venda houve a promessa da possibilidade da troca, esta deve ser cumprida.
Cabe ressaltar que os estabelecimentos devem informar de forma visível e ostensiva o preço à vista de todos os produtos e serviços, inclusive em vitrines externas e internas, manequins e produtos expostos em local alto (fora do alcance do consumidor).
Outro fator importante é que deve constar, no estabelecimento, caso aceite parcelamento do cartão, se existe valor mínimo para o parcelamento e, ainda, quantas parcelas o estabelecimento aceita. Deverá ser informado, também, se há juros nas parcelas e, nesse caso, qual a porcentagem de juros aplicada, valor das parcelas com juros e o valor total com juros.
SERVIÇO – O Procon Piracicaba está no térreo 2 do Centro Cívico (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – Chácaras Nazareth) e atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.