A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu o Chamamento Público nº 02/2023 para credenciamento, por 12 meses, para prestação de serviços médicos especializados e diagnósticos em 1.459 tipos de procedimentos, que incluem consultas, cirurgias, exames, tratamentos, entre outros, nos consultórios e clínicas próprias das credenciadas/contratadas e unidades de saúde do município. O chamamento é válido para 2023 e anos seguintes, se for necessário.
O edital detalhado foi publicado ontem (21) no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Os interessados podem solicitar credenciamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, presencialmente, na Secretaria Municipal de Saúde (rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, 8º andar do Centro Cívico), até dia 21 de janeiro de 2024.
“Esse credenciamento vem em boa hora, pois precisamos dar vazão a uma grande demanda ainda represada em decorrência da pandemia da Covid-19 e que ainda não foi possível suprir. Acreditamos que este credenciamento vai colaborar muito com o atendimento da população, principalmente os casos mais urgentes”, explicou Augusto Muzilli Jr., subsecretário de Saúde.
Conforme edital, a sugestão de atendimento para consulta média entre três a quatro pacientes por hora médica, a critério do profissional e mediante prévia autorização da Secretaria Municipal de Saúde. “Todos os procedimentos listados contam com os insumos necessários para tal, não havendo nenhum ônus ao município, nos atendimentos realizados em consultório/clínica própria da prestadora, seja quanto aos insumos necessários, seja quanto aos laudos, dentre outros. Os valores serão pagos de acordo com os atendimentos descritos na tabela, ressaltando que serão considerados aqueles prestados nas Unidades de Saúde do município ou estrutura própria da contratada”, destaca o edital.
1º EDITAL – Aberto em dezembro do ano passado, o Chamamento Público 02/2022 autorizou o credenciamento de hospitais, clínicas e médicos especialistas para a prestação de serviços médicos especializados, pequenas cirurgias e exames/procedimentos oftalmológicos na Rede Municipal de Saúde com investimento estimado de R$ 4,72 milhões. Deste edital, já foram disponibilizados mais de 24 mil procedimentos em 16 áreas da oftalmologia para os pacientes que estão com urgência destes atendimentos.