Dirceu Cardoso Gonçalves
“Não hesite em utilizar a legitima defesa a seu favor”. As palavras do Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo, Coronel Cássio Araújo de Freitas, distribuídas em vídeo nas redes sociais, ecoam forte junto à classe (policiais militares ativos e veteranos, pensionistas e familiares) que sofre ao deparar com colegas e amigos perdendo a vida prematuramente. “Estamos bastante preocupados com algumas ocorrências onde o policial militar tem hesitado em utilizar as suas ferramentas de trabalho. E aí vai o meu pedido: não hesite em cumprir a lei, não hesite em utilizar a legítima defesa”, declarou o comandante. Realmente, não há justificativa social ou até moral para a polícia fraque jar ou facilitar a vida dos criminosos conforme a equivocada visão social-democrata de que seriam eles vítimas da sociedade.
A polícia – braço armado do Estado – tem o dever de manter a ordem pública e a segurança pessoal dos cidadãos e dos próprios policiais, estes com o direito à auto-defesa. Não pode a instituição ou seus integrantes serem coagidos a não utilizar as armas que o Estado lhes fornece como instrumento de trabalho.
Saudamos o Comandante pela orientação aos comandados. Interpretamos seu recado como a indicação do trabalho policial firme, sem incômodo à população ordeira e cumpridora dos seus deveres mas, do outro lado, rigoroso com os transgressores. Jamais poderemos conviver com os quadros já registrados em algumas ocasiões em que o criminoso foi tratado como vítima e os policiais que o reprimiram sofreram punições por terem cumprido seu dever. É preciso cultivar o equilíbrio, num ambiente em que a polícia cumpra suas obrigações sem extrapolar e os criminosos sejam apresentados à Justiça e devidamente compelidos a pagar pelos seus atos.
É utopia pensam em comunidade sem polícia e na falta de confronto das forças policiais e os transgressores da lei. As campanhas por polícia desarmada e outros afrouxamentos levados não passam de hipocrisia, pois todos sabem ser inviável. Via-de-regra, crime e repressão andam juntos. Quando um avança, o outro arruma solução e tudo volta à estaca zero. A mais recente inovação é o uso de câmeras na farda dos policiais, que produz provas contra os criminosos, inibe o excesso de ambos os lados mas, também, pode naquela fração de segundo da decisão levar o policial à hesitação registrada pelo comandante. Ao hesitar, o policial não só pode perder a vida, como a vítima do criminoso ou ainda alguém do povo, atingido por umja suposta bala perdida. Nesse caso, por legitima defesa própria e de outrtas possíveis vítimas, o indicado é imobilizar o agressor, alvejando-o, se necessário.
A criminalidade que a polícia tem a função de combater é decorrente de problemas sociais diversos. O trabalho policial é o paliativo do momento, mas não a solução. Esta demanda ações de governo e uma série de medidas que passam preferencialmente para não opção do cidadão pela vida criminosa. Polícia é só o remédio de momento, feito para produzir efeito, mas nem sempre eficiente quanto projetaram seus elaboradores.
No atual estágio da sociedade brasileira, temos muito a evoluir. Antes de aumentar ou tolher a atividade policial, governos, autoridades e a sociedade em geral precisam se debruçar sobre as causas que levam à criminalidade. A polícia é apenas a solução temporária e, na maioria das vezes, provisória.
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo; [email protected]