A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do plano de saúde Alvorecer Associação de Socorros Mútuos, conhecido pelo nome fantasia Blue Med Saúde, em arcar com os custos cirúrgicos de um paciente cardíaco com 65 anos, a ressarcir suas custas e despesas processuais e a indenizá-lo em R$ 10 mil por dano moral.
O plano de saúde já havia perdido a ação, julgada pela 5ª Vara Cível de Santos, em novembro do ano passado. Inconformado, resolveu apelar. E, novamente foi condenado. O acórdão do colegiado foi divulgado na última quinta-feira (6).
O idoso já está operado, graças ao pedido de tutela de urgência – decisão provisória emitida antes da finalização do processo – feita por seu advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.
O paciente é cliente Senior Blue Med Standard desde 2018. No ano passado, ele foi diagnosticado com estenose aórtica, isto é, um estreitamento da abertura da válvula aórtica que bloqueia o fluxo de sangue do ventrículo esquerdo para a aorta. O idoso passou por cirurgia para a troca da válvula aórtica com implante de bioprótese. Passado alguns meses, voltou a ser internado com urgência com fortes dores no peito, taquicardia e falta de ar.
A equipe médica, credenciada pelo plano de saúde, realizou novos exames e constatou a necessidade urgente de realização de uma nova cirurgia cardíaca para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity. Todavia, o plano de saúde negou o procedimento.
Correndo risco de morte, o idoso buscou ajuda do Poder Judiciário. O advogado Fabricio Posocco juntou na ação a guia de internação e os relatórios médicos necessários, provando o motivo do procedimento e da necessidade da prótese solicitada, com pedido de tutela antecipada.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, aceitou o pedido e obrigou o Blue Med Saúde a internar com urgência o paciente no hospital para realização da cirurgia e a fornecer de imediato todo o material necessário ao procedimento.
O plano obedeceu a ordem judicial. Depois, recorreu à segunda instância.