O plenário do Senado aprovou ontem (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Resultado aponta aceitação de mais de dois terços entre os senadores. Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao abrir a sabatina, Cristiano Zanin falou por 26 minutos para se apresentar aos parlamentares. Na ocasião, disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade.
JUSTIÇA — “Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”.
CARREIRA — Em um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
‘IMPARCIALIDADE’ — Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no STF parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato. Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “[A indicação de Lula] pode, de alguma forma, constrangê-lo ou comprometer sua imparcialidade como magistrado, não obstante saibamos não ser impediente legal para o preenchimento desse augusto cargo?”
TRABALHO — Zanin respondeu que acredita que foi indicado pelo fato de o presidente ter conhecido seu trabalho jurídico, sua carreira na advocacia e “por ter a certeza de que eu, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”. O advogado acrescentou que se sente em condição “de atuar com imparcialidade”.