Adelino Francisco de Oliveira
A construção de uma sociedade democrática, comprometida com a justiça social e ambiental, é mesmo uma tarefa árdua, mas extremamente necessária. Sem dúvida esse é o desafio mais urgente do tempo contemporâneo: edificar um mundo para todos e todas, sem opressão e exploração, livre de todas as formas de preconceito, discriminação e exclusão. Essa deve ser a missão primeira e fundamental da política, no sentido mais forte do termo.
A democracia é um projeto político! Uma sociedade que garanta, de maneira universal, os direitos de cidadania é consequência direta da implementação de concepções políticas. A compreensão de uma democracia de alta intensidade está justamente sedimentada em uma densa participação popular. É preciso a ampliação e o aprimoramento de mecanismos e estratégias que possibilitem gerar mais participação do povo nas esferas das decisões políticas.
O Brasil guarda uma longa história de concentração do poder. A política sempre foi um espaço reservado exclusivamente para as oligarquias. Perpetuando uma estrutura social elitista, onde o poder pertence aos mais ricos, mesmo hoje o legislativo continua sendo controlado por mandatários oriundos de famílias oligarcas ou aristocráticas. No Brasil, o poder nunca esteve realmente nas mãos do povo.
De maneira teórica, a participação nos espaços de poder, por meio de mandatos eletivos, é para todos. Qualquer cidadão, filiado a um partido político, teria o direito a se candidatar. Mas a prática demonstra que apenas as candidaturas que têm acesso a volumosos recursos econômicos são eleitas. O financiamento público das campanhas teria como função tornar as disputas eleitoras mais equânimes. No entanto, os próprios partidos distribuem o fundo eleitoral de maneira a privilegiar determinadas candidaturas em detrimento de outras, impondo condições muito desiguais na disputa eleitoral.
Quanto é preciso se investir para ganhar uma eleição? Em 2022, por exemplo, na disputa eleitoral para deputado federal, a cidade de Piracicaba contou com algumas candidaturas milionárias ou pelo menos muito ricas. Contando com pesados investimentos os candidatos partiram em busca dos votos. A partir de informações disponibilizadas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), torna-se bem interessante perceber a disparidade de recursos na disputa eleitoral e comparar os votos alcançados.
Das dez candidaturas mais votadas ao mandato de deputado federal na cidade, a mais rica contou com mais de um milhão de reais. A média das candidaturas mais votadas em Piracicaba teve disponível para fazer campanha em torno de meio milhão de reais. Cabe destacar que nossa candidatura a deputado federal, que ficou entre as dez mais votadas no território, contou apenas com cento e nove mil reais. Foi a campanha local com o menor volume de recursos econômicos. Este quadro indica a imprescindibilidade do debate público e político em torno do financiamento das campanhas.
Em uma democracia a disputa político-eleitoral deve se dar sempre em torno de projetos, de concepções de sociedade. Uma eleição não pode ser definida a partir do critério de quem tem mais dinheiro para fazer campanha. Isso é um desvio, que perpetua a lógica das oligarquias. Na direção de aperfeiçoar a democracia torna-se fundamental criar mecanismos de controle da distribuição dos recursos econômicos nas campanhas, com controle social e maior participação da população com relação à destinação do dinheiro. Trata-se, na verdade, de garantir e salvaguardar equidade, transparência e igualdade em uma eleição, fortalecendo a democracia.
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Adelino Francisco de Oliveira, professor do Instituto Federal de São Paulo, campus Piracicaba, [email protected]