O Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba (Sincomerciários) acaba de firmar convênio com o Ministério da Previdência Social para passar a utilizar sistema digital de agendamentos junto ao INSS, conhecido como Atestmed, visando agilizar os diversos serviços oferecidos, desde a perícia médica para trabalhador afastado até a concessão da aposentadoria. O convênio foi assinado sexta (19) pelo vice-presidente do Sincomerciários, Roberto Previde, durante encontro o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em São Paulo, na sede da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, articulado pelo presidente da entidade, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL).
De acordo com Roberto Previde, entre os principais objetivos do Atestmed é ajudar a combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica, racionalizando a oferta e a demanda do atendimento médico pericial presencial em face do baixo quantitativo de servidores Peritos Médicos Federais distribuídos em todo o território nacional. O uso do Atestmed é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência, a Fecomerciários, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e os sindicatos filiados à Fecomerciários. Trata-se de um sistema inovador que começará a ser implantado em São Paulo e, depois, em todo o Brasil, que garantirá a implantação de um posto avançado nos sindicatos filiados à Fecomerciários, como o de Piracicaba.
Através deste convênio, serão oferecidos cursos online para treinar os funcionários que prestarão o atendimento diretamente aos trabalhadores. Pelo sistema, o interessado leva o atestado médico, preenche um formulário digital e todas as informações já vão diretamente para o Ministério. A ferramenta proporciona maior celeridade quanto à análise e à concessão dos benefícios. Os requisitos para que o Atestmed possa ser utilizado pelos segurados do INSS são: preenchimento correto do atestado, com nome completo, tempo necessário de repouso e dados do médico assistente e data de emissão do atestado, não pode ter mais de 90 dias da data do requerimento do benefício.
Conforme o ministro Carlos Lupi, atualmente há 30 milhões de aposentados e pensionistas, além de oito milhões de pessoas que recebem algum benefício da Previdência. O sistema vai agilizar o atendimento, principalmente para os 1,8 milhão de pessoas que aguardam a concessão de benefícios por afastamento. Os afastamentos para tratamento de saúde de, até 90 dias, terão prioridade e deverão ser concedidos via Atesmed, em no máximo 14 dias após a solicitação. “Há também os que querem voltar a trabalhar e que serão atendidos dentro deste prazo”, destacou o Ministro. Ele elogiou a participação do movimento sindical, afirmando que “os sindicatos sempre estiveram ligados à democracia e reduzir filas é democracia”. A próxima etapa, segundo o Ministro, é conseguir junto aos peritos para que emitam atestados digitais, diretamente no sistema.
No encontro, ainda, o ministro Carlos Lupi antecipou que será lançado o cartão do beneficiário, inicialmente para quem recebe benefícios por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Haverá um convênio com a Federação dos Bancos para que os usuários tenham descontos em farmácias, cinema, teatro e vários estabelecimentos parceiros dos bancos que fazem pagamentos de benefícios da Previdência. O projeto estará vinculado ao aplicativo Meu INSS + e, posteriormente, com cartão físico.