Até 19 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização em 28 cidades da região de Piracicaba. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão contemplados na operação os municípios de: Piracicaba, Saltinho, Rio das Pedras, Mombuca, Capivari, Rafard, Tietê, Cerquilho, Jumirim, Laranjal Paulista, Conchas, Pereiras, Cesário Lange, Anhembi, Santa Maria da Serra, Torrinha, Dois Córregos, São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada, Brotas, Itirapina, Ipeúna, Santa Gertrudes, Rio Claro, Cordeirópolis, Limeira e Iracemápolis.
Os agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados nos mais diversos serviços e obras de Engenharia, Agronomia e Geociências da região, conforme explica o gerente regional do Conselho, Eng. Carlos Consolmagno. “O objetivo é proteger a população, exigindo que toda atividade técnica tenha um profissional qualificado registrado e com as devidas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) recolhidas”.
BALANÇO — O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
DENÚNCIA — O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.