O vereador André Bandeira (PSDB) quer avaliar o contrato firmado pela Prefeitura de Piracicaba para o serviço de tapa-buracos. Através do requerimento nº 394/2023, aprovado pela Câmara na 26ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (11), o parlamentar solicita informações a respeito do contrato nº 0036/2023 (Concorrência nº 14/2022 – Processo Administrativo nº 26.201/2022), no valor de R$ 7,7 milhões, que trata do serviço, firmado em janeiro deste ano.
Segundo o vereador, em abril, o contrato recebeu um aditamento no valor R$ 1,9 milhão, o que representa um aumento de 25% do valor inicial. Ele ainda cita, no documento, que a própria Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel) admitiu q existência de mais de seis mil buracos na cidade, em audiência pública realizada em 16 de março pela Casa.
No requerimento, ele questiona o motivo do aditamento em tão pouco tempo e solicitou um relatório sobre os locais que serão atendidos pelo contrato através do aditamento, dos locais que já receberam o serviço e a cópia do contrato. Ele ainda quer saber se a medida foi precedida de parecer jurídico e se haverá um prazo maior de prestação do serviço. O vereador ainda requer as notas dos pagamentos já realizados e questiona qual é a demanda remanescente e qual será o prazo para conclusão do serviço em toda a cidade.
O vereador também questiona a capacidade de atendimento de cada equipe e como funciona o monitoramento e a fiscalização da situação das vias, além do prazo para atendimento de cada ocorrência. Ele ainda quer saber se foi necessário refazer algum serviço, quais são as medidas para minimizar os impactos para o trânsito durante a execução e como é a fiscalização sobre a destinação dos resíduos. Outro ponto abordado pelo vereador é se há alguma licitação em andamento para a operação tapa-buracos, entre outros questionamentos.