O vereador Cássio Luiz Barbosa (PL) criticou, em discurso na tribuna na noite desta quinta-feira (27), a contratação pelo Executivo, em caráter emergencial, de empresa para fazer a coleta, transporte, tratamento, triagem e deposição de resíduos sólidos da cidade. “Quero entender como uma prefeitura contrata uma empresa sem licitação? Será que é sem documento, sem contrato?”, questionou o parlamentar que afirmou que a esse tipo de contratação é recorrente em outras áreas.
“O que é mais estranho é que tudo o que aconteceu nessa cidade foi emergencial. Deixaram criar o caos na saúde, o caos agora no lixo, para vir com uma solução emergencial. Está entendendo, população? É o grande negócio, vamos criar o caos e entramos com as terceirizadas, para vir com o emergencial. Aí não precisa de licitação e a gente faz um emergencial. Tudo é um emergencial. É um negócio. A saúde foi um grande emergencial, as OSS (Organizações Sociais de Saúde) continuam sendo emergencial. Plantaram o caos, tanto é que faltam medicamentos, e agora é emergencial do lixo, do resíduo”, analisou o vereador.
De acordo com o líder de governo, vereador Josef Borges (Solidariedade), que solicitou um aparte à fala de Cássio: “por lei, a prefeitura pode fazer uma contratação em situação de emergência quando é um serviço essencial para a nossa população, até que seja feita a licitação. A licitação é burocrática, demora até 6 meses, isso é uma lei federal. Então, até que se faça a licitação, a prefeitura pode, sim, num momento desses, fazer a contratação emergencial.