A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em redação final, o projeto de resolução 2/2023, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que reduz o tempo das discussões em Plenário durante as sessões camarárias. Apreciado pela primeira vez na semana passada, o projeto recebeu emenda e teve a redação final deliberada na 22ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (24).
O projeto altera o artigo 194 do Regimento Interno da Casa e estabelece que o prazo será de 15 minutos para as discussões de projetos e seus substitutivos, com apartes, quando a discussão for englobada (antes eram 30 minutos); veto (eram 20 minutos); e peças orçamentárias e suas alterações em primeira ou em segunda discussão (antes de 30 minutos).
Foram propostas ainda alterações no pedido de uso de palavra, com uso na própria mesa de trabalho, para encaminhamento de votação (de cinco para dois minutos sem apartes); e pedido de adiamento de propositura constante na pauta (de 10 para cinco minutos com apartes).
O placar da votação ficou em 14 votos favoráveis e quatro contrários. A mudança já passa a valer para a 23ª Reunião Ordinária, na próxima quinta-feira (27).