A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei nº 20/2023, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), que dispõe sobre a criação do “Bolsa Atirador”, na 19ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (13). O projeto prevê a concessão do benefício a título de ajuda de custo para os atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-028), limitado a até 15% do efetivo de atiradores.
De acordo com o autor, o projeto de lei tem como objetivo valorizar, motivar e estimar a prestação do serviço militar, garantir a formação integral e plena dos jovens atiradores e as despesas individuais de primeira ordem oriundas do exercício. A bolsa será destinada aos atiradores de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, para auxiliar nas despesas básicas durante o cumprimento do serviço militar.
Ao discutir o projeto, Trevisan Jr. explicou que a seleção dos jovens que receberão o benefício será feita pela Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). Lembrou ainda que a criação da bolsa era promessa do Executivo, mas após um ano não foi implantada e, por isso, teve a iniciativa de apresentar a matéria. O projeto recebeu parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) por vício de iniciativa, já que teria que partir do Poder Executivo. O parecer foi derrubado em Plenário e, agora, com a aprovação em dois turnos, o projeto segue para ser sancionado ou vetado pelo Executivo. “Muitos jovens desistem do sonho de servir a carreira militar porque precisam contribuir com o orçamento familiar”, salientou o vereador.
A vereadora Rai de Almeida (PT) votou contra o projeto e declarou voto. “Votei contra porque é um projeto equivocado do ponto de vista social”, afirmou. Ela disse ainda que a bolsa beneficia apenas 15 pessoas e não tem critérios para a avaliação da vulnerabilidade. “Esse projeto faz média com chapéu alheio”, afirmou.