Alex de Madureira (PL), reeleito para seu segundo mandato; 2- Professora Bebel (PT), reeleita para seu segundo mandato; e 3- Helinho Zanatta, eleito para seu primeiro mandato
A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo teve início ontem, 15, com a posse dos 94 parlamentares escolhidos para representar população paulista nos próximos quatro anos. A sessão solene preparatória dos trabalhos foi realizada no Plenário Juscelino Kubistchek, na sede da Alesp. Na ocasião, cada deputado e deputada prestou seu compromisso com o mandato, prometendo cumprir o que está previsto na Constituição.
Do total dos parlamentares que compõem essa nova legislatura, 55 são reeleitos, ou seja, já estavam na anterior e foram reconduzidos ao cargo. Outros 32 assumem o posto pela primeira vez, defendendo diferentes causas e regiões do Estado. Os sete deputados e deputadas restantes estão voltando à Casa de Leis depois de já terem assumido o posto em algum momento histórico e ter ficado de fora na última legislatura.
Participam da 20a Legislatura da Alesp os parlamentares com domicílio eleitoral em Piracicaba: Alex de Madureira (PL) e Professora Bebel (PT), que foram reeleitos, e o deputado Helinho Zanatta (PSC), eleito para seu primeiro mandato no parlamento paulista.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acompanhou o momento. Na ocasião, como é de praxe, fez a entrega do documento mensagem sobre a situação do Estado de São Paulo em diversas áreas. Em seu pronunciamento, parabenizou os empossados e disse esperar por parcerias entre o Executivo e Legislativo.
“São muitos os desafios e tenho certeza de que esta Casa será instrumento para a conquista, para a construção de políticas públicas de qualidade. Esperem do Governo do Estado de São Paulo uma postura de diálogo. O Governo vai estar sempre preocupado em promover o desenvolvimento, em promover a dignidade das pessoas. Entendemos que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa caminharão juntos, promoverão política pública de qualidade juntos”, discursou.
EVENTO – A sessão solene foi aberta e presidida por Carlão Pignatari (PSDB), que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos e foi reconduzido ao cargo de deputado novamente. Ele aproveitou o momento para agradecer a parceria dos parlamentares no último biênio. “Conduzimos com a maior tranquilidade a Assembleia Legislativa de São Paulo. Então, quero agradecer a todos”, disse.
O 1º secretário da 19ª Legislatura, Luiz Fernando Teixeira (PT), secretariou os trabalhos, contando com a ajuda do 2º secretário, Rogério Nogueira (PSDB). Também compôs a Mesa Diretiva da sessão, além do governador e deputados, o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Wanderley José Federighi.
Para formalizar o início da legislatura, conforme está previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alesp, Pignatari, representando todos os parlamentares, prestou o seguinte compromisso: “Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”.
Em seguida, fez a chamada nominal de cada um dos parlamentares presentes, que foram até o microfone e responderam “Assim o prometo”. Finalizada essa etapa, todos foram considerados empossados. Antes, porém, cada deputado ou deputada precisou entregar o diploma recebido pela Justiça Eleitoral, que confirma as condições para exercer o mandato, e a sua declaração de bens. Esses procedimentos também estão previstos na Legislação.
Deputado André do Prado é eleito presidente da Alesp
No mesmo dia em que foi empossada a 20a Legislatura da Alesp, também ficou definida a composição da Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos do parlamento paulista no próximo biênio 2023/2024. O deputado André do Prado (PL) foi eleito como presidente do colegiado, tendo como 1o-secretário o deputado Teonilio Barba (PT) e 2o-secretário o deputado Rogério Nogueira (PSDB). Entre os membros substitutos da Mesa Diretora, estão 1o-vice-presidente Gilmaci Santos (Republicanos); 2o-vice-presidente Milton Leite Filho (União); 3o-vice-presidente Helinho Zanatta (PSC) e 4o-vice-presidente Rafael Silva (PSD); O deputado Léo Oliveira (MDB) foi eleito como 3o-secretário e o deputado Gil Diniz (PL) como 4o-secretário da Mesa Diretora.