O atual saldo em caixa do Fundo Municipal de Educação (FME), os investimentos em projetos no ano passado e os programados para este ano e o para 2024 com os recursos do Fundo são alguns dos questionamentos do requerimento 140/2023, aprovado na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite da última segunda-feira (13). A propositura é assinada por Pedro Kawai (PSDB).
“O Fundo Municipal de Educação foi criado e aprovado em dezembro de 2022”, e tem “como objetivo principal a utilização de recursos nas ações de implementação do ensino integral em Piracicaba, em 2023, bem como a ampliação da capacidade de atendimento e melhorias nas unidades da Rede Municipal”, traz o texto do requerimento.
Além do atual saldo e dos projetos com execução prevista para 2023 e 2024, o parlamentar pergunta se foram disponibilizados recursos no Fundo, em 2022, e quais foram os investimentos executados diretamente com as verbas do FME. Ele também pergunta se há alguma previsão dos valores que serão aportados neste ano.